Precedentes judiciais são contra desenvolvimento econômico, analisa Luiz Fux no Eloos
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou palestra com tema ‘Meio ambiente e desenvolvimento econômico - Precedentes judiciais’
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou a relação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente em sua palestra no segundo ciclo Itatiaia Eloos. O evento é realizado nesta segunda-feira (24) na Arena MRV, em Belo Horizonte, e conta com painéis e palestras que discutem temas do setor de energia.
O tema da fala de Fux foi “Meio ambiente e desenvolvimento econômico - Precedentes judiciais”. Em sua análise, afirmou que “a leitura dos precedentes judiciais é aterrorizante, porque ela é contra o desenvolvimento econômico. É tão protetiva que impede o desenvolvimento econômico”.
Segundo o ministro, a Justiça deve realizar uma “ponderação de valores” em análises econômicas do Direito.
“Uma jurisprudência defensiva do meio ambiente pode aniquilar a comercialização de um produto que influencie em vários segmentos comerciais e industriais. Temos de ter a consciência de que os valores constitucionais são ponderáveis”.
Itatiaia Eloos
Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).