Certificado de Baixo Carbono busca valorizar sustentabilidade na mineração

Na corrida pela transição energética, o Brasil busca formas mais sustentáveis de produzir minerais críticos e estratégicos. Previsto na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Certificado Mineral de Baixo Carbono (CMBC) reconhece empresas que reduzem ou neutralizam emissões de gases de efeito estufa e pode valorizar os minerais brasileiros no mercado internacional.

Segundo Germano Luiz Gomes Vieira, advogado e especialista no setor mineral, o certificado pode ser um diferencial diante de produtos de outros países, mesmo quando forem mais baratos.

“Isso pode ser um fator de escolher um produto brasileiro ou um produto chinês. Mesmo o produto chinês sendo mais barato. Mas no Brasil pode ser mais sustentável.”

O certificado permitirá rastrear as emissões ao longo da cadeia produtiva e deverá indicar a origem e o local de produção do mineral. A política também prioriza o uso de fontes renováveis e medidas de eficiência energética nos processos de mineração.

A certificação considera ainda a intensidade das emissões de gases de efeito estufa a partir da análise do ciclo de vida dos minerais. Para Germano, a medida acompanha exigências ambientais que já vêm sendo feitas às empresas durante o licenciamento.

“Hoje, pelo menos em Minas Gerais, nos licenciamentos ambientais, há solicitações de demonstração de como as empresas estão planejando as suas ações frente às políticas de mudança do clima.”

Por ser um certificado oficial, o CMBC também poderá ser utilizado pelas mineradoras em relatórios de sustentabilidade, o que pode facilitar a atração de investimentos para projetos de baixo carbono.

“Se uma empresa está procurando sustentabilidade, ela vai procurar o Brasil porque a gente tem um certificado que garante todas essas etapas. A neutralidade de carbono.”