O setor de iluminação pública consolidou-se como líder em número de
A iluminação pública permanece como o segmento com maior volume de PPPs em sentido estrito no país. Desse total, 137 contratos estão atualmente vigentes e outros seis já foram encerrados. Segundo a iRadarPPP, o cenário evidencia não apenas a intensa atividade de estruturação, mas também um nível relevante de maturidade contratual alcançado por esse tipo de parceria nos últimos anos.
O relatório atribui esse avanço a fatores considerados decisivos. Entre eles, destacam-se a relativa simplicidade técnica do serviço, a presença de riscos mais controláveis e a modernização com tecnologia LED, que proporciona ganhos claros de
Outro vetor central é a segurança financeira proporcionada pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Por se tratar de um tributo de arrecadação contínua e vinculada, a contribuição assegura fluxo de receitas mais estável, reduz o risco de inadimplência e facilita o acesso ao crédito pelas concessões.
Além disso, o relatório aponta que a ampliação do escopo para soluções de cidades inteligentes tende a impulsionar o setor. A Emenda Constitucional nº 132/2023, que trata da Reforma Tributária, ampliou as possibilidades de uso da COSIP, permitindo o financiamento de soluções integradas, como sistemas de monitoramento e segurança pública, desde que vinculadas à infraestrutura urbana. A mudança fortalece a agenda de smart cities no âmbito das PPPs de
