De acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil se consolidou como uma das principais referências globais em políticas públicas para biocombustíveis, apoiado por um arcabouço regulatório amplo e integrado que estimula tanto a produção quanto o consumo dessas fontes renováveis.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE) destaca que essa posição de liderança é fruto de medidas como a obrigatoriedade de mistura de etanol anidro à gasolina C e de biodiesel ao diesel B, instrumentos que garantem mercado estável, previsibilidade e
A diferenciação tributária entre combustíveis e a ampla adoção dos veículos flex fuel também fortalecem o setor, ampliando o uso do etanol. Além disso, o país conta com programas estruturantes, como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), e iniciativas voltadas à mobilidade de baixo carbono e à captura e estocagem geológica de CO₂, que reforçam a estratégia de descarbonização.
Segundo a EPE, esse conjunto de políticas incentiva investimentos, sustenta a expansão dos biocombustíveis e contribui para a eficiência energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa. O marco regulatório brasileiro, ao integrar diferentes iniciativas e garantir previsibilidade ao setor, consolida o país como um dos líderes mundiais na transição para combustíveis mais limpos.
