Para integrar a infraestrutura verde às políticas de adaptação urbana, o ministério elaborou o Plano Setorial de Cidades, que integra o Plano Clima Adaptação. O documento estabelece diretrizes estratégicas para fortalecer a resiliência urbana no país e identifica riscos críticos, como inundações, secas severas e ondas de calor, que atingem de forma desproporcional populações vulnerabilizadas e infraestruturas essenciais.
A infraestrutura sustentável reúne soluções aplicáveis em diferentes escalas e voltadas à criação de espaços multifuncionais integrados à chamada infraestrutura cinza, baseada na engenharia convencional. A proposta é incorporar processos naturais ao ambiente urbano, promovendo cidades mais preparadas para as novas condições climáticas.
Soluções Baseadas na Natureza
O plano destaca as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e a Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE) como estratégias centrais para uma infraestrutura urbana mais sustentável. Entre as medidas previstas estão a recomposição de vegetação nativa e a adoção de “solo verde” para estabilização de encostas, favorecendo a infiltração da água da chuva e reduzindo o risco de deslizamentos.
Na área de drenagem urbana, o documento recomenda a recuperação de áreas úmidas e a implantação de sistemas sustentáveis para mitigar alagamentos e enchentes. A ampliação de áreas verdes e da arborização também é apontada como fundamental para reduzir as ilhas de calor, com potencial de diminuir a temperatura local em vários graus, especialmente em periferias e favelas.
Redução da vulnerabilidade
O plano identifica a escassez de infraestrutura verde como uma das principais fragilidades das cidades brasileiras. A impermeabilização excessiva do solo e a canalização de cursos d’água intensificam o risco de desastres. A baixa arborização impacta negativamente a saúde pública e desestimula atividades como caminhada e ciclismo. O relatório também aponta a recorrente desconexão entre soluções de engenharia e os elementos naturais, além da falta de integração com os cenários climáticos projetados.
Planejamento
Entre os objetivos centrais do Plano Setorial de Cidades está a adaptação de infraestruturas e serviços urbanos por meio de soluções sustentáveis, com foco na promoção da justiça climática. As diretrizes incluem:
- Integração ao Novo PAC: priorização de Soluções Baseadas na Natureza em projetos financiados pelo governo federal, como obras de contenção de encostas, urbanização de favelas e sistemas de drenagem.
- Arquitetura bioclimática: incentivo a edificações que aproveitem recursos naturais, como luz e ventilação, para aumentar o conforto térmico e reduzir o consumo energético.
- Recuperação ambiental: apoio a iniciativas que integrem obras de infraestrutura à restauração de ecossistemas degradados.
