Eloos: deputado cobra reforço na equipe da ANM e revisão nos royalties minerais

O deputado Diego Andrade (PSD), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, afirmou que o país precisa avançar com um novo marco da mineração e revisar alguns pontos da legislação que trata do setor.

O parlamentar participou do painel “Marco Regulatório: Desafios e Futuro Sustentável”, no encerramento do primeiro ciclo do projeto Eloos, na manhã desta segunda-feira (22), ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe; da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; e do sócio fundador da GVM Advogados, Leonardo Guimarães.

“Precisamos avançar com a questão do marco da mineração. No governo Michel Temer chamou a bancada mineira para conversar e pedimos uma MP para melhorar o setor minerário. Minas Gerais sofre com a falta de um marco regulatório da mineração. Desde a privatização da Vale, quando baixou o percentual da CFEM e a Lei Kandir tirou arrecadação. Já passaram governos de esquerda e direita e o estado continua com suas finanças comprometidas. Temer criou a ANM. Ela foi criada, mas não foi equipada. São 40 mil processos para 3 ou 4 fiscais”, afirmou Andrade.

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O deputado falou sobre as dificuldades em aprovar projetos para o setor no Congresso Nacional, ressaltando que o tema mobiliza apenas as bancadas de Minas Gerais e do Pará.

“Vi muitos parlamentares segurando para não votar esse marco. O que mais precisa acontecer? Tivemos duas tragédias e esse escândalo de corrupção. A mineração séria, que tem que ser defendida, precisa de uma agência bem estruturada. Faço um apelo ao governo federal. Temos 200 fiscais para serem contratados. Isso deve ser prioridade número 1: equipar a ANM”, disse Diego Andrade.

Revisão na CFEM

O parlamentar citou como medida que poderá ajudar o estado de Minas Gerais a equilibrar suas finanças o aumento da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) para empresas que levam o mineral extraído para outros países.

“Uma maneira simples seria uma modulação da CFEM. Não acho que a mineração tem que dar contrapartida somente quanto temos tragédias. A mineração é pujante, precisamos dessa modelagem. Você quer tirar o minério e levar para fora? Quer extrair e levar para fora? A CFEM é 10. Agora, você quer agregar valor aqui? A CFEM é reduzida”, sugeriu Diego Andrade.