Governo zera imposto para evitar impacto da querosene na passagem aérea
Medida tem como objetivo evitar uma alta no preço das passagens como efeito da guerra no Oriente Médio no combustível
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), que vai zerar o PIS e o Cofins que incidem sobre o Querosene de Aviação (QAV), combustível usado pelas aeronaves e que foi reajustado pela Petrobras em 55% na última semana. A medida tem como objetivo evitar uma alta no preço das passagens aéreas, uma vez que o produto representa 45% do custo operacional das empresas do setor.
Segundo o governo federal, a medida deve resultar em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. A isenção ocorre no momento em que o mercado de combustíveis está pressionado pelos impactos da guerra do Oriente Médio no barril do petróleo, com o preço ultrapassando os US$ 110.
A medida ainda é somada à prorrogação do pagamento da tarifa de navegação referente aos meses de abril, maio e junho para o mês de dezembro, além de duas linhas de crédito para subsidiar as operações.
A primeira linha terá um valor total de R$ 2,5 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
Já a segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
“Consequências severas”
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o reajuste do QAV pode ter “consequências severas para o setor” sem as compensações. Na prática, os preços são alterados todo mês, mas dessa vez ocorre em meio a instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio.
A associação explica que, embora 80% do QAV consumido no país seja produzido localmente, a precificação acompanha a paridade internacional. Esse fator intensifica os efeitos das oscilações do preço do barril de petróleo para o mercado doméstico, ampliando os impactos de choques externos sobre os custos das companhias.
“Nesse sentido, a Abear tem defendido a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações”, afirma a associação em nota.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.