Governo mantém alíquota de 12% para importação de petróleo

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu manter em 12% a alíquota do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos. A medida tem caráter temporário por mais 60 dias, sendo reavaliada após metade desse período.

A decisão ocorre em um novo momento de instabilidade no mercado de petróleo, com o crescimento das tensões no Estreito de Ormuz, com ataques entre Estados Unidos e Irã. No início da guerra, o barril do petróleo chegou a bater US$ 120, mas retornou ao patamar anterior de US$ 70 com um cessar fogo entre os países.

Com as novas instabilidades em Ormuz, a commodity chegou a subir nesta quarta-feira (8) para US$ 80. Segundo o governo federal, a medida será reavaliada após 30 dias, de acordo com a “evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado”.

O Camex ainda defendeu que a manutenção da alíquota busca preservar condições de abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras. “A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio”, disse.

Ainda como consequência da tensão em Ormuz, o governo adiou a decisão de acabar com o subsídio de R$ 0,44 por litro para a revenda de gasolina. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão seria tomada ainda nesta semana, mas o preço do combustível já sofre um impacto diferente do esperado.

"Semana que vem, a depender da situação, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente, como próximo passo”, disse Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha.