Qual o prazo de desocupação de imóvel arrematado em leilão

Uma das principais dúvidas durante um processo de compra de imóvel por meio de leilões é sobre o prazo de desocupação. No Brasil, a questão depende de quem ocupa o imóvel, do tipo de leilão (judicial ou extrajudicial) e da fase em que o processo se encontra.

É preciso ressaltar que não existe um prazo único previsto em lei para todos os casos, sendo necessário atenção. Se o imóvel estiver desocupado: o arrematante pode tomar posse após a conclusão da arrematação e o registro da propriedade, seguindo os procedimentos do leilão.

Se o antigo proprietário ou outra pessoa ainda estiver ocupando o imóvel: normalmente, é necessário pedir a desocupação. Caso o ocupante não saia voluntariamente, o arrematante pode ingressar com um pedido judicial de imissão na posse (quando ainda não tem a posse) ou outras medidas cabíveis.

Quanto tempo costuma levar?

Embora o prazo legal para uma ordem de desocupação possa ser curto, o tempo total costuma ser maior:

• Casos simples: entre 1 e 3 meses após a arrematação ser consolidada;
• Casos com resistência, recursos ou ocupações complexas: de 6 meses a mais de 1 ano, dependendo da vara judicial e das circunstâncias.

Se o imóvel estiver alugado, a situação muda. O contrato pode continuar produzindo efeitos em determinadas hipóteses, especialmente se estiver averbado na matrícula e preencher os requisitos legais. Nesses casos, o arrematante pode não conseguir exigir a desocupação imediata.

Boas práticas

Nesses casos, é importante observar se as leiloeiras seguem as boas práticas do mercado. Como exemplo, a Franco Leilões deixa claro nas regras e perguntas frequentes que a desocupação de imóveis ocupados é de responsabilidade do arrematante, recomendando que o processo seja acompanhado por um advogado para conduzir as medidas necessárias.

Na prática, então, o tempo vai depender de alguns fatores:

• Se o ocupante aceitar um acordo, a desocupação pode ocorrer em poucos dias ou semanas;
• Se for necessário recorrer à Justiça, o arrematante normalmente precisa obter a imissão na posse (ou outra medida cabível). Nesses casos, o processo costuma levar de 2 a 6 meses, mas pode ultrapassar 1 ano quando há recursos, ações pendentes ou resistência do ocupante.

É importante, portanto, ter atenção às informações do edital do leilão que apresenta as especificidades de cada imóvel ou bem.