Governo desbloqueia R$ 5,7 bilhões do Orçamento, mas mantém R$ 17,9 bilhões retidos

O governo federal anunciou o desbloqueio de R$5,7 bilhões do Orçamento de 2026, reduzindo o volume de recursos retidos para R$17,9 bilhões. A decisão foi divulgada pela equipe econômica durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre.

O desbloqueio foi possível após a revisão das estimativas de despesas obrigatórias, principalmente com Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e gastos com pessoal. Com isso, o governo passou a enxergar uma situação fiscal mais favorável do que a projetada na avaliação anterior.

No último relatório, o Executivo havia determinado o bloqueio de R$23,7 bilhões para garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal. Agora, parte desses recursos foi liberada, mas R$17,9 bilhões continuam indisponíveis. O detalhamento dos valores por ministério e órgão será publicado na próxima quinta-feira (30), por meio de um anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF).

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, não houve necessidade de realizar contingenciamento de despesas. A expectativa do governo é encerrar o ano com um superávit primário de R$10,8 bilhões, resultado considerado suficiente para atingir a meta fiscal prevista no novo arcabouço, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O bloqueio orçamentário ocorre quando há necessidade de adequar os gastos aos limites estabelecidos pela legislação fiscal. Já o contingenciamento é adotado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal. Como a arrecadação e a revisão das despesas melhoraram o cenário das contas públicas, a equipe econômica optou apenas por reduzir o bloqueio anteriormente anunciado.