Fiemg avalia medidas para combustíveis como necessárias, mas alerta para desafio fiscal
Entidade afirma que país possui mecanismos que permitem absorver o choque de crises, mas reforma tributária exige atenção no final
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) avaliou que as medidas anunciadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (12), com o objetivo de reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis são necessárias, mas alertou para os riscos fiscais e tributários para o futuro.
O governo vai isentar o PIS e Cofins cobrados sobre o óleo diesel e subsidiar produtores e importadores do combustível. No final, a expectativa é que as duas medidas somadas tenham um impacto de R$ 0,64 no litro do diesel, com um impacto estimado de R$ 30 bilhões para os cofres públicos até o fim do ano.
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“A utilização de instrumentos tributários e regulatórios para conter pressões inflacionárias e preservar o abastecimento interno é compreensível em um cenário de crise internacional, que tem provocado aumento nos custos de energia e transporte e gerado reflexos diretos sobre a atividade econômica”, disse a Fiemg.
Segundo o presidente da Federação, Flávio Roscoe, iniciativas voltadas à estabilidade do mercado de combustíveis ajudam a proteger setores estratégicos da economia altamente dependentes do diesel. “A previsibilidade no custo dos combustíveis é fundamental para preservar a competitividade da indústria e evitar pressões adicionais sobre a inflação”, ressaltou.
Porém, Roscoe ponderou que o debate expõe desafios estruturais relacionados à política econômica e ao sistema tributário. “Com a implementação da Reforma Tributária do Consumo, essa margem de manobra tende a diminuir, o que exigirá do país o desenvolvimento de novos mecanismos para lidar com momentos de forte instabilidade internacional”, acrescentou.
Para compensar as medidas, o governo pretende aumentar em 12% as alíquotas de exportação de petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o objetivo é proteger o consumidor das instabilidades causadas pela guerra.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados. (...) Nós entendemos que assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido pela guerra”, disse o ministro.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.