Confaz atualiza valores de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS; entenda
Nova tabela entra em vigor em 16 de novembro e prevê mudanças nos preços de referência do etanol, GNV e querosene de aviação nos estados; apesar das alterações nos valores de referência, o preço final vai depender do cálculo do ICMS sobre os combustíveis em cada estado
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou nesta terça-feira (10) os valores de referência para os preços dos combustíveis nos estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). A nova tabela estabelece o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis e passará a valer a partir do dia 16 de novembro.
Os valores não foram modificados para todos os combustíveis, a decisão do Confaz é relativo ao querosene de aviação (QAV), etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Apesar das mudanças, os preços divulgados não correspondem aos preços finais cobrados diretamente dos consumidores nos postos. Na comparação com os preços válidos desde 1º de novembro, os estados que tiveram mudanças nos valores foram: Distrito Federal, Alagoas, Maranhão, Sergipe e o Amazonas, com o menor valor informado de gás veicular.
Alguns estados tiveram redução nos valores de referência, principalmente no etanol. No Alagoas, o etanol passou de R$ 5,02 para R$ 4,99 por litro, no Amazonas caiu ainda mais, de R$ 5,02 foi para R$ 4,81. No Maranhão, o valor passou de R$ 4,92 para R$ 4,86. Ainda no Alagoas, o GNV também acompanhou a queda no valor: de R$ 4,5047 foi para R$ 4,5005 por metro cúbico.
Por outro lado, em outros estados os valores aumentaram, como no Distrito Federal que o etanol subiu de R$ 4,35 para R$ 4,55 por litro. Na Paraíba, o querosene de aviação passou de R$ 6,99 para R$ 7,02 por litro e o GNV aumentou de R$ 5,0538 para R$ 5,0569 por metro cúbico. Em Sergipe, o QAV também subiu de R$ 8,19 para R$ 8,27 por litro.
A tabela estabelece uma referência para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, considerando os preços médios ponderados em cada estado. Com isso, alterações para cima ou para baixo podem modificar a base de cálculo do imposto, mas não representam uma determinação de reajuste nos preços de venda. Confira a tabela na íntegra.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia