Governo negocia com estados revisão do ICMS dos combustíveis
Haddad propõe mudanças e cita combate à especulação e a fraudes para conter disparada nos preços após o início da guerra no Irã
O governo federal vai apresentar nesta quarta-feira (18) uma proposta aos estados para reduzir o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa combina mudanças tributárias com medidas de combate à especulação de preços e a fraudes no setor.
A proposta será discutida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta quarta-feira. Haddad afirmou que a estratégia do governo é mostrar aos governadores que é possível elevar a arrecadação sem aumentar impostos, por meio do enfrentamento a irregularidades.
“O combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado já está aumentando a arrecadação, sem que o imposto aumente”, disse.
O apelo para reduzir o imposto sobre os combustíveis ocorre em meio a especulações de uma possível greve dos caminhoneiros - insatisfeitos com o preço do Diesel. Os representantes dos postos de combustíveis alegam que o reajuste ocorre em razão da guerra no Irã e o aumento no preço do barril do Petróleo. No entanto, o governo federal alega que os empresários tem se aproveitado desse episódio para praticar aumentos abusivos contra o consumidor.
O ministro Haddad criticou a atuação de agentes do mercado de combustíveis. Segundo ele, não houve reajuste recente da gasolina pela Petrobras, mas há aumento de preços em razão de especulação.
“A Petrobras não mudou o preço da gasolina, no entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou.
Um levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que o valor do litro da gasolina passou de R$ 6,30 para R$ 6,46 da semana encerrada em 7 de março para a do dia 14.
No caso do diesel, Haddad disse que o governo adotou medidas para evitar repasses ao consumidor, como a retirada de tributos federais e compensações. Ainda assim, afirmou que parte do setor não reduziu os preços.
“Aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, declarou.
Discussão com os estados
A proposta em discussão com os estados também inclui a adaptação de legislações locais à regra federal sobre devedores contumazes e a previsão de um período de transição, estimado entre 30 e 60 dias.
A negociação ocorre em meio à resistência de governadores em abrir mão de arrecadação do ICMS, principal fonte de receita dos estados, e ao aumento da pressão de caminhoneiros por medidas para conter a alta dos combustíveis.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio