Chefe da articulação política de Lula defende revogar 'taxa das blusinhas'

O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu, nesta quinta-feira (16), a revogação da chamada "taxa das blusinhas", o imposto de importação aplicado às compras internacionais de até US$ 50.

Em café com jornalistas, no Palácio do Planalto, o chefe da articulação política do governo Lula (PT) avaliou que o desgaste da medida, aprovada pelo Congresso Nacional, recaiu sobre a gestão petista.

"Quando essa matéria foi votada eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. Essa é minha opinião quando eu for consultado", declarou Guimarães.

Implementada em agosto de 2023, como parte do programa Remessa Conforme, a “taxa das blusinhas” visa combater a sonegação de impostos em compras internacionais a partir de duas faixas de tributação:

• Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação + 17% de ICMS;
• Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação + 17% de ICMS.

Caso a compra seja feita em sites que não participam do programa, aplica-se a regra geral, com alíquota de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes da entrega ao consumidor.

Setor produtivo defende medida

Cerca de 50 entidades representativas da indústria, do comércio e dos trabalhadores lançaram um manifesto contrário à possível extinção da "taxa das blusinhas", medida proposta em um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo o documento, a manutenção da taxa, consolidada entre 2023 e 2024, foi um motor para indicadores históricos. Para as entidades signatárias, o atual modelo tributário permitiu:

• Geração de empregos: desde a implementação, o comércio criou 860 mil vagas diretas e a indústria outras 578 mil.
• Baixo desemprego: o Brasil encerrou 2025 com taxa de 5,1%, a menor da série histórica.
• Demanda por matéria-prima: o fortalecimento das fábricas nacionais garante o escoamento da pluma de algodão brasileira no mercado interno.