Brasil classifica tarifas dos EUA como 'discriminatórias' e busca mediação da OMC
Organização Mundial do Comércio divulgou nesta quinta-feira (30) o pedido de consulta enviado pelo Brasil contestando as novas tarifas dos norte-americanos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros são “injustas, irracionais e discriminatórias”, e pediu que a Organização Mundial do Comércio (OMC) faça a mediação de um acordo com os americanos. As declarações do governo estão no pedido de consulta enviado para a entidade na última segunda-feira (27), mas divulgado nesta quinta-feira (30).
No documento, o Brasil alega que a tarifa de 25% aplicada após uma investigação da Seção 301 sobre práticas comerciais consideradas injustas pelos americanos, e a tarifa de 12,5% aplicada após uma investigação sobre trabalho forçado, são inconsistentes com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994 da OMC.
“Ao impor tarifas adicionais sobre produtos originários do Brasil no âmbito da ação tarifária resultante da investigação da Seção 301, sem impor tais tarifas sobre produtos similares originários de outros membros da OMC, os Estados Unidos deixam de conceder aos produtos brasileiros os privilégios ou imunidades concedidos a produtos similares de outros países”, diz o documento.
A consulta do Brasil à OMC ainda lembra que, desde fevereiro de 2025, quando os EUA impuseram tarifas de 40% aos produtos brasileiros, o país tem sido tratado de maneira “unilateral, não recíproca, injusta e discriminatória” pelos americanos.
Com o documento, o Brasil formalizou um pedido de consulta da OMC com a Casa Branca. Apesar da administração do presidente Donald Trump já ter criticado o órgão, e ter bloqueado a nomeação de novos integrantes para o órgão, a consulta é o primeiro passo obrigatório para a solução de imbróglios dentro da organização.
País foi o mais afetado por tarifas
Um estudo da Global Trade Alert, plataforma independente que monitora o comércio internacional desde 2009, revela que o Brasil teve o maior aumento médio de tarifas na balança comercial com os Estados Unidos com as novas tarifas. No geral, a pesquisa mostra que a alíquota global média dos americanos não teve alteração, saindo de 11,0%, em 21 de julho, para 11,2%, no dia 24.
No primeiro marco da pesquisa, os produtos brasileiros estavam sujeitos a tarifas efetivas de 11%. Após o anúncio de uma sobretaxa de 12,5% em razão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sobre o trabalho forçado na pauta de importação de 60 países, a tarifa efetiva para o Brasil subiu para 17,7%.
O país está empatado com a Turquia, que viu sua alíquota efetiva sair de 16,2% no dia 21 de julho, para 17,7% no dia 24. Somente a China, principal concorrente dos Estados Unidos no comércio internacional, tem tarifas efetivas maiores, que passaram de 25,9% para 27,2%.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.