A Superintendência de Processos Sancionadores da
Segundo o documento revelado pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o processo de apuração terminou no fim do ano passado, com provas documentais e documentos. O corpo técnico da CVM recomenda que seja instaurado um processo para a punição dos responsáveis pela fraude, além de encaminhar toda a investigação para o Ministério Público Federal.
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CVM. O documento também acusa os
A peça afirma que o executivo deve ser responsabilizado pela fraude por ter, por pelo menos uma década, comandado o esquema de manipulação, perpetrado por meio de fraudes “incrementais e continuadas” na emissão de valores das ações que se baseavam em informações falsas. O caso será encaminhado para julgamento da diretoria da CVM.
“Conduta esta agravada pelo fato de ter sido diretor-presidente, membro do Conselho de Administração e membro e presidente do Conselho de Administração de B2W, conselhos nos quais votou pela aprovação e encaminhamento, à Assembleia Geral de Acionistas, de Demonstrações Financeiras que sabia fraudadas”, disse o documento.
A própria Americanas está sendo acusada pelos técnicos da CVM. Eles afirmam que não punir a Companhia seria mostrar ao mercado o caminho para “nunca mais ser punido”. “As vítimas foram os acionistas, debenturistas e outros detentores de valores mobiliários. Os representantes legais da companhia eram os seus Diretores Estatutários e a fraude foi cometida por vários deles”, destacou.
Em nota, a defesa de Miguel Gutierrez negou as acusações e diz que as “únicas provas apresentadas são delações” de executivos pagos. Os advogados afirmam ainda que a acusação da CVM se limita a “repercutir a mesma versão dos fatos que a Americanas construiu para proteger os acionistas”.
“Mais uma vez, a CVM não traz qualquer prova da suposta fraude ou de sua autoria. As únicas “provas” apresentadas são delações de executivos pagos pela Americanas para contar a história que lhe interessava e um relatório produzido por um comitê que a companhia constituiu, para realizar uma “investigação” que ela controlou”, disse.
Já as Americanas afirmam que vai continuar cooperando com as investigações, reafirmando que a fraude foi realizada pelo executivos denunciados nas investigações em curso. “A Companhia reitera que continuará cooperando de forma incondicional com todas as frentes de investigação e dedicando todos os esforços para buscar a condenação dos responsáveis e o ressarcimento dos prejuízos”, disse.
