O Brasil viverá nos próximos meses um debate que pode ser decisivo para o rumo da nossa sociedade. A Justiça do país decidirá qual recado daremos aos jovens e às mulheres. Seremos uma sociedade conivente com o estupro ou não?
Dois casos recentes reacenderam essa discussão em nossa sociedade. São dois casos públicos, com homens famosos, poderosos e ricos, e com mulheres estrangeiras. Mas, o que simbolizam é a realidade de muitas mulheres brasileiras, ricas ou não, famosas ou não, poderosas ou não.
Mulheres são agredidas e violentadas todos os dias no Brasil. Nos bairros mais simples, ou nos luxuosos imóveis da zona Sul. No interior ou litoral. Nas capitais ou nas pequenas cidades: todos os dias, mulheres são alvo de violência.
A Espanha resolveu tratar o caso Daniel Alves com rigor. Claro que ele merece o direito à defesa, como todo cidadão. Mas, os indícios são muito fortes. As provas iniciais são contundentes contra o ex-ídolo do Barcelona e da Seleção Brasileira.
A Itália foi dura com Robinho. O jogador respondeu a uma severa investigação com direito a grampo ambiental e gravações contra o jogador.
Robinho foi julgado e condenado em mais de uma instância.
Qual foi sua atitude? Esconder-se no Brasil e contar com a impunidade. Já que nossa lei não permite a sua extradição, a justiça italiana pede que ele cumpra a pena no Brasil.
E respondendo à pergunta que fiz na manchete, me lembrava do primeiro período de direito penal, quando estudei esse assunto. Mas para não correr o risco de errar, liguei para o advogado Renato Galuppo, especialista em direito penal. E dele recebi a confirmação. Robinho pode ser processado no Brasil pelo crime que cometeu na Itália. É o que prevê o Artigo 7º, II, b, do Código Penal. Esse artigo prevê que brasileiros que cometem crime no exterior podem responder e cumprir a pena aqui.
E digo mais: se quisermos que as mulheres sejam respeitadas, ele precisa cumprir a pena no Brasil.
O crime foi comprovado. Ele foi julgado e condenado. Há previsão na nossa lei penal para que ele cumpra. Então, ele deve cumprir.
Não podemos compactuar com a impunidade.
