Por que o secretário de Educação de MG caiu e quem entra no lugar?

O secretário de Educação de Minas Gerais, Igor Alvarenga, foi comunicado, nesta terça-feira (15), de que deixará o cargo, conforme a Itatiaia adiantou. Ele ocupa a cadeira desde agosto de 2022. Alvarenga estava em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, quando foi chamado para uma reunião presencial, no final da manhã, com o vice-governador Mateus Simões.

A coluna foi informada, ainda de manhã, de que poderia se tratar de um comunicado de demissão. Na parte da tarde, a informação se confirmou, conforme a Itatiaia já havia noticiado. Segundo interlocutores de Igor, ele foi avisado de que, no final do mês, Rossieli Soares, ex-secretário de Educação do Pará, chegará para comandar a secretaria em Minas.

Nos bastidores, episódios polêmicos da trajetória de Rossieli têm sido lembrados por aqueles que defendem a permanência de Igor na pasta.

Polêmica

Rossieli Soares foi ministro da Educação no governo Michel Temer e secretário de Educação dos estados do Amazonas, São Paulo e Pará. Rossieli pediu exoneração do governo de Helder Barbalho, em junho, alegando "missão cumprida". Durante sua gestão, o estado teve um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas sua saída ocorreu após uma crise em que o prédio da secretaria foi ocupado por manifestantes.

Eles ficaram por mais de um mês no edifício, protestando contra uma lei elaborada por Rossieli que autorizava aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. A ministra Sônia Guajajara se posicionou contra a medida, ampliando o desgaste político em um ano em que o estado sediará a COP 30.

Defensores de Alvarenga, contrários à troca, relembram que Rossieli chegou a ser condenado, em 2017, pelo Tribunal de Contas do Amazonas, a devolver R$ 2,2 milhões por obras pagas que não teriam sido executadas. No entanto, ele recorreu da decisão.

Motivo da demissão de Igor

O motivo da demissão de Igor ainda não foi esclarecido. Uma das fontes da coluna afirmou que se tratou de uma “decisão de governo” e que o governador Romeu Zema já havia cogitado a possibilidade de trazer o secretário do Pará em anos anteriores. Há cerca de dois anos, a troca de Igor também foi cogitada, mas, após alavancar entregas na área, ele foi mantido no cargo. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

O vazamento da informação sobre a demissão, que ainda não foi oficializada, gerou comoção na internet e a campanha #FicaIgor nas redes sociais de Zema e Simões. Superintendentes de Educação e o Sindicato de Estabelecimentos Particulares (Sinepe) também se manifestaram pela permanência do atual secretário.

Resposta de Rossiele

Após a publicação desta coluna, Rossiele Soares, que havia sido procurado no dia anterior, se manifestou por meio de nota. Apesar de a lei ter sido revogada, justamente por causa das polêmicas, como mostra o link (leia aqui) da própria Assembleia Legislativa do Pará, o secretário afirma que a informação é incorreta. "Primeiramente, é absolutamente falsa a afirmação de que a Lei Estadual nº 10.820, do Pará, teria autorizado aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. A referida legislação, que já foi revogada, em nenhum momento tratou desses grupos específicos, tampouco estabeleceu qualquer política de educação a distância voltada a essas populações. A insinuação de que houve tal iniciativa é uma grave distorção da realidade e desinforma o público sobre um tema sensível e relevante", disse o secretário.

Sobre o segundo ponto citado na coluna, de que o secretário havia sido condenado em primeira instância e recorreu, apesar da precisão das frases, a nota também pede correção da informação e acrescenta que a decisão inicial foi revertida. "Em relação ao segundo ponto, também é incorreta a afirmação de que Rossieli Soares teria sido condenado a devolver R$ 2,2 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Rossieli apresentou recurso à época, e a prestação de contas anual da Secretaria de Educação foi aprovada pelo Tribunal, que reconheceu a regularidade das despesas. Não houve qualquer devolução de recursos nem condenação definitiva. A menção à suposta condenação desconsidera a decisão final do próprio TCE-AM e induz o leitor ao erro", diz a nota.