PEC 6x1: Tempo de transição de 44 para 40 horas pode ser alterado no Senado
Votação deve ficar para o segundo semestre
O tempo de transição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas pode ser alterado na PEC do fim da escala 6x1 no Senado Federal. A tramitação também deve durar mais tempo do que a base governista esperava. A expectativa era de que a aprovação ocorresse ainda em julho, antes do recesso parlamentar. No entanto, os governistas já admitem que, no mínimo, a votação ficará para agosto.
Entre os opositores, a defesa e a expectativa são de que o assunto fique para depois das eleições, já que classificam o debate como eleitoreiro e sabem que o presidente Lula deve colher os frutos dessa aprovação nas urnas.
Entre os petistas, a avaliação é de que, além da pressão por mudanças, como a do tempo de transição, os senadores — inclusive os que apoiam o governo — também querem tempo e espaço para “surfar na onda da PEC” e, por isso, devem realizar audiências públicas, por exemplo.
Embora a oposição defenda que o assunto seja debatido em várias comissões, a base está certa de que a discussão será feita apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no Plenário. Apesar de a PEC dos governistas ainda não ter sido encaminhada para a CCJ e de a proposta dos oposicionistas, encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL), já estar no colegiado, os defensores do fim da escala avaliam que a proposta defendida pelo governo terá prioridade, conforme adiantou o senador Otto Alencar, presidente da comissão.
A novidade é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou a tramitação do projeto de lei do Palácio do Planalto que trata do mesmo tema e que vai cuidar dos pontos polêmicos e da implementação. Como o governo não retirou a urgência do PL e ele travava a pauta, Motta deu andamento à proposta e escolheu o relator, Léo Prates (Republicanos).
No acordo entre Lula e Motta para a proposta aprovada na Câmara, prevaleceu o entendimento defendido pelo presidente: a PEC passaria a valer ainda neste ano, com redução de duas horas em 2026 e de outras duas horas em 2027. Com a pressão do Senado e um relator do Republicanos para o projeto na Câmara, o indicativo é de que haja alteração no tempo de transição.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.