Bertha Maakaroun | Militares vão enfrentar outro julgamento no STM

O Brasil é um país marcado, desde a sua Independência de Portugal em 1822, por nove golpes bem-sucedidos e mais de 20 tentativas fracassadas. Essa nova trama golpista no século 21 só foi julgada, porque a tentativa não deu certo. Foi reunido um amplo conjunto de provas pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República, - que indicam ter sido este um processo iniciado em 2021 que alcançou o seu ápice, com a depredação da Praça dos Três Poderes. Entre os documentos reunidos de gabinetes, celulares e conversas de WhatsApp, foi encontrado inclusive arquivo digitalizado do plano “Punhal Verde e Amarelo”, para o monitoramento e assassinato de autoridades. Em interrogatório no STF, o general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência de Jair Bolsonaro, admitiu ter idealizado esse plano.

Com a conclusão desse julgamento, agora os militares vão enfrentar um novo processo, desta vez, no Superior Tribunal Militar (STM). Eles poderão perder o posto e a patente. Segundo a Constituição Federal, um oficial pode ser expulso quando é condenado a mais de dois anos de privação de liberdade. Esse é um julgamento de prerrogativa militar. Por isso mesmo, o Ministério Público Militar (MPM) deverá representar contra esses oficiais. São eles o capitão Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Esse é um tema que repercute dentro das Forças Armadas, porque assinala a subordinação do poder militar ao poder civil, o que é uma conquista nas democracias ocidentais. A condenação dos militares traz também outra mensagem para as Forças Armadas: política partidária não se mistura com a importante missão institucional das Forças Armadas.