A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) exonerou Ricardo de Miranda Aroeira da chefia da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24), um dia após a
Batizada de Otacílio, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme a PF, os contratos investigados somam US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 40 milhões). A Polícia Federal não divulgou os nomes dos investigados.
A Justiça determinou o bloqueio de valores superiores a R$ 440 mil em nome do servidor público investigado, referentes a transações bancárias suspeitas de caracterizar pagamento de vantagem indevida. Também foi cumprida notificação de suspensão de suas funções, segundo nota da PF.
Prefeito
Após a operação, o prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União Brasil),
Veja nota da PBH
A respeito da Operação Otacílio, deflagrada nesta terça-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que apresentou todos os documentos de que dispunha e continua à disposição para todos os esclarecimentos necessários.
A PBH prima pela transparência em todos os seus atos e está democraticamente aberta ao escrutínio de todas as instituições do Estado e da sociedade civil.
Em relação ao contrato firmado para a limpeza do espelho d’água, a PBH esclarece que a dispensa de licitação é justificada por se tratar da única empresa autorizada pelo IBAMA a usar o produto considerado o mais eficaz para o tratamento da água da Lagoa da Pampulha. O produto se chama Phoslock e é australiano.
A inexigibilidade de licitação é um instrumento previsto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
Vale lembrar que, no período em que o contrato esteve suspenso — de setembro de 2023 a fevereiro de 2024 —, a qualidade da água caiu, segundo análise técnica baseada em dados da Copasa, o que demonstra a importância e a eficácia do produto.
Cabe ressaltar que o Ministério Público Estadual (MPE), com posterior aval do Ministério Público de Contas, arquivou um pedido de abertura de inquérito civil envolvendo o contrato por não ter encontrado nenhuma irregularidade.
