Um homem de 39 anos foi detido pela Polícia Militar (PM) por ter furtado 15 galinhas caipiras de uma fazenda na cidade de Leandro Ferreira, Região Central de Minas, mas foi solto pela Justiça no mesmo dia. A ocorrência inusitada foi registrada no começo desta semana. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), o ladrão de galinhas pulou várias cercas e furtou as aves. Câmeras de segurança flagraram a ação, a polícia foi acionada e o suspeito identificado.
O criminoso é conhecido pelos policiais por cometer furtos na região. Os militares foram até a casa dele e o encontraram do lado de fora do imóvel. O homem admitiu o crime e contou aos militares que trocou as aves por drogas em uma boca de fumo da cidade de Nova Serrana. Ele disse ainda que estava arrependido, pretendia ressarcir os donos e fazer tratamento para ajudá-lo a superar o vício.
Mesmo assim, foi preso em flagrante. No entanto, pouco tempo depois, foi liberado pela Justiça antes da audiência de custódia. A decisão destacou que o crime não foi praticado mediante violência ou grave ameaça, sendo possível a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas.
"É injustificável aguardar a sua realização para a concessão da liberdade provisória, o que seria, neste caso, prejudicial ao autuado por implicar segregação além do tempo necessário. Mesmo diante do interesse público na apuração de eventual abuso de autoridade em atos prisionais, não há razoabilidade em qualquer interpretação da previsão legal da audiência de custódia que conclua que um instituto de defesa do cidadão contra eventual arbítrio estatal possa ser causa de prolongamento da prisão, ainda que por algumas horas, notadamente em um sistema carcerário com a pecha de ‘estado de coisas inconstitucional’ atribuída pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do despacho.
