Auditores fiscais de Minas Gerais denunciam possíveis pressões para um endurecimento forçado na cobrança de tributos no estado. A informação foi divulgada pelo Sindifisco Minas, sindicato que representa os auditores fiscais estaduais.
Segundo a entidade, a Secretaria Estadual de Fazenda arrecadou R$ 4 bilhões acima do previsto, mas ainda assim recebeu propostas de metas consideradas impossíveis de cumprir. Essas metas, que chegaram a ser derrubadas nos últimos meses, incluíam exigências como o aumento de R$ 4 bilhões na arrecadação além do previsto e a aplicação de 500 multas por dia em todo o estado.
O presidente do Sindifisco, Matias Bakir, expressou preocupação com as possíveis consequências dessas ações. ‘O sindicato teme que as ações possam prejudicar o empresário contribuinte, principalmente os pequenos empreendedores’.
Política fiscal questionada
Bakir também criticou a abordagem do governo estadual. ‘Na visão do Sindifisco, o governo vem fazendo uma política equivocada na questão fiscal’. Ele mencionou um acordo relacionado à Lei Kandir, envolvendo um crédito de cerca de R$ 200 bilhões que o estado possuía.
O sindicalista apontou que a pressão por aumento na arrecadação está ligada à necessidade do governo de garantir o pagamento de suas obrigações financeiras.
Em resposta às alegações, a Secretaria de Estado de Fazenda emitiu uma nota afirmando que as operações em diversas regionais são conduzidas de forma articulada e fazem parte da programação de trabalho da Receita Estadual. A secretaria argumenta que essas ações visam fortalecer a concorrência leal entre os agentes econômicos.
Além disso, a pasta ressaltou que os setores econômicos abordados são selecionados com base no planejamento e no trabalho de fiscalização de cada unidade regional, considerando critérios técnicos e estratégicos.
