Uma empresa de mineração que atua na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte, foi alvo, de operação conjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), agentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Polícia Militar de Meio Ambiente e da Polícia Civil.
O objetivo da operação, desencadeada nessa quarta-feira (18), foi apurar suposta prática de crimes ambientais relacionados à atividade mineradora, como a execução de serviços potencialmente poluidores sem a devida licença ambiental emitida pelos órgãos reguladores.
Peritos da seção de Meio Ambiente do Instituto de Criminalística da Polícia Civil usaram um software de fotogrametria e mapeamento de drone para monitorar e certificar as ações realizadas pela empresa.
“O mapeamento por meio de programas específicos permite precisar a quantidade de material movimentado e aferir se esse montante está inserido nas condicionantes vinculadas a acordos judiciais e pelas concessões emitidas pelos órgãos ambientais Federal e Estadual”, destaca a PC em nota.
Além de apurar as condições relacionadas à licença para execução das atividades, a presença do perito geólogo no local teve ainda como finalidade esclarecer se o empreendimento apresentou nos procedimentos administrativos que permitiram a atuação emergencial, laudos ou relatórios ambientais, total ou parcialmente falsos ou enganosos, o que igualmente configura crime ambiental.
“A suspeita é de que as atuações emergenciais não tenham sido realizadas com a melhor técnica, de forma dolosa, a fim de perpetuar as instabilidades no período chuvoso e permitir, como consequência, novas intervenções para sanar problemas geológicos graves”, diz o texto.
