Assim como em toda a cadeia produtiva do país, os alimentos estão sujeitos a impostos, que chegam ao consumidor embutidos no preço final. E, na rotina das famílias brasileiras, a alimentação é um dos itens que mais pesam no orçamento. Isso significa que aumentos impactam diretamente o poder de compra dos cidadãos.
Na outra ponta, os tributos também impactam o processo. A compra de leite em pó de países como Argentina e Uruguai pressionou o mercado mineiro, que é o maior produtor de leite do Brasil.
Como forma de frear a concorrência desleal que estava afetando os produtores, o governo estadual criou um decreto que suspendeu temporariamente um benefício que concedia Regime Especial para a compra de leite em pó de outros países. A tributação para quem compra o produto de fora do país passou de 0% para 12%.
Marcelo Real, diretor de fomento e eventos da MegaLeite, maior feira do gênero da América Latina, destaca o papel da classe política na gestão dos tributos, para garantir a força do setor.
“Não adianta a gente reclamar, é preciso fazer alguma coisa. Várias empresas que estão aqui trazem tecnologias para melhorar a produtividade. Isso vai ter um desencadear de novas atitudes. É lógico que a decisão da redução da importação ou da redução dos tributos no país depende muito mais dos dirigentes que mandam nesse país. É uma das áreas da agricultura e pecuária que mais empregam no Brasil”, disse.
Com a aprovação da Reforma Tributária, o preço dos alimentos deve se alterar, a partir de 2026, de forma gradativa. A tendência é de queda nos itens da cesta básica, que terão os impostos zerados. Por outro lado, produtos considerados perigosos para a saúde podem ficar mais baratos também, como avalia o economista Diogo Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas, da UFMG.
“No início do debate, havia sido proposta uma lista considerável de itens ultraprocessados que receberiam um imposto seletivo (um imposto a mais do que alíquota base de todos os impostos). Acontece que, ao longo do debate no Congresso Nacional, essa lista foi reduzida. Neste momento, o que se manteve na lista, em relação a alimentos ultraprocessados, são bebias açucaradas ou com adição de açúcar”, explicou.
Ele explica como o imposto se aplica à cesta básica: “Uma lista de 15 itens da cesta básica será zerada de impostos. Além disso, outros itens, tanto de alimentos com maior qualidade quanto de produtos de limpeza, terão alíquota reduzida de 70%. Ou seja, o que se espera com a Reforma Tributária é que a cesta básica no Brasil tenha o maior benefício; que chegue a um preço mais acessível à população”, complementou.
Esta é segunda matéria de uma série especial de reportagens sobre o peso dos impostos na vida do brasileiro. A próxima tratará da possibilidade de queda nos preços de produtos de limpeza e higiene pessoal.