Com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil alcança nesta segunda-feira (17) a quase R$ 1,672 trilhão recolhido em impostos. Neste ano, o valor foi atingido um mês antes do que no ano passado, indicativo de um novo recorde na arrecadação de impostos no país.
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No Brasil, todos os cidadãos pagam uma gama de tributos compostos por impostos federais, estaduais e municipais, mesmo que em alguns casos nem percebam. “Muitas vezes, quando não há recolhimento do imposto diretamente, a pessoa paga na terceira grande base de tributação chamada de tributação sobre o consumo. Então, quando um cidadão está comprando um bem qualquer que seja, nele tem no seu preço embutido como parte do custo da formação do preço, o tributo”, explica Flávio Bernardes, advogado e especialista em Direito Tributário e professor da PUC-Minas e da UFMG.
Para o especialista, é a tributação sobre o consumo que costuma ser criticada pela população e por autoridades no assunto. “Porque mesmo quem não tem ali uma capacidade econômica adequada para compartilhar do custeio do Estado pagando tributo acaba se submetendo a uma carga tributária que nem sempre é revertida em serviços do governo”, finaliza.
Conforme João Eloi Olenike, Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTE) o Brasil está entre as 15 maiores cargas tributárias do mundo. “Conforme o Irbes [Índice de Retorno ao Bem-estar da Sociedade], entre os 30 países de maior Carga Tributária no mundo o Brasil é o que proporcionalmente mais arrecada e que menos retorna para melhorar a qualidade de vida da população. Então temos carga alta e um retorno muito baixo para dizer ínfimo, né? Que faz com que o brasileiro tem que ir atrás desse serviço na iniciativa privada para prover aquilo que o governo é ineficiente, né? Ou seja, a segurança, saúde e educação.”
