O empresário Guilherme Augusto Guimarães, de 38 anos, preso após o desaparecimento de uma adolescente de 16, pode responder pelo crime de estupro de vulnerável e ser condenado a mais de oito anos de prisão, segundo um criminalista ouvido pela Itatiaia.
O homem mantinha um relacionamento com a menor desde que ela tinha 13 anos. O advogado criminalista Paulo Crosara explica que, no Brasil, é considerado crime manter relações sexuais com menores de 14 anos, independentemente do consentimento do menor ou dos pais. A pena mínima prevista é de oito anos de prisão.
“Se a pessoa tem 14 anos e um dia e ela consentiu em se relacionar sexualmente com alguém de 70 anos, isso não é crime. Só a pessoa menor de 14 anos que não pode consentir por lei. É o que a gente chama de idade do consentimento, que aqui no Brasil é 14 anos. Não há hipótese alguma de que uma relação entre uma menina de 13 anos e um homem de 36 (idade de Guilherme na época que começou o relacionamento) não seja estupro de vulnerável. Pode ter consentimento dos pais, dos avós, não muda em nada”, pontua.
Até o momento, não se sabe se Guilherme será denunciado pelo crime. No último sábado (8), ele foi
MP pode denunciar empresário mesmo que adolescente não queira
Mas apesar do empresário não ter sido denunciado por estupro de vulnerável, é possível que ele ainda responda pelo crime. Crosara explica que mesmo que não tenha sido aberto um boletim de ocorrência sobre o estupro na época, o crime ainda não prescreveu.
“O crime ter acontecido há três, quatro anos não impede que ele seja punido hoje. O crime não está prescrito. Esse é um crime com uma prescrição alta. Então, é estupro de vulnerável e ele pode responder sim por isso”, comenta.
O advogado ainda alerta que não é sequer necessário que haja uma denúncia. A Polícia Civil ou o Ministério Público podem investigar e denunciar o crime de estupro de vulnerável.
A Itatiaia entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para questionar se o empresário é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, mas ainda não obteve resposta.
Entenda o caso
A adolescente desapareceu na última quinta-feira (6), no Bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo a mãe da menina, ela disse que ia para a casa de uma amiga e não foi mais vista. O sumiço foi comunicado a Polícia Civil, que começou a investigar o caso.
Na manhã de sábado (8), uma operação policial conseguiu localizar o namorado dela, Guilherme. Aos policiais, o
Mãe já havia denunciado namorado
Em 30 de abri deste ano, a mãe da adolescente já tinha ido até a polícia denunciar o namorado da filha. Conforme o boletim de ocorrência, ela relatou que a adolescente começou o namoro com Guilherme, que tinha 36 anos na época, quando tinha apenas 13.
A mãe afirma que só descobriu o relacionamento depois de cinco meses. Mesmo com a diferença de idade, os pais autorizaram o relacionamento, temendo que seria pior se proibissem. Porém, com a condição de que a adolescente sempre informasse onde estava e o que estava fazendo e que não dormisse fora de casa.
Segundo a família da menina, quando ela fez 15 anos, o comportamento mudou. Ela passou a não dar mais satisfação do que fazia e onde ia. Um dia, a mãe da adolescente flagrou ela e Guilherme com os olhos brilhando e suspeitou que eles estivessem usando drogas.
“A vítima parou de frequentar a academia, emagreceu, abandonou o trabalho, tem dormido fora de casa passando dias fora de casa dormindo na casa do suspeito Guilherme e tem faltando bastante a escola”, diz trecho do boletim de ocorrência. Temendo o que pudesse acontecer com a filha, os pais decidiram denunciar o empresário.
