Um dentista e uma clínica odontológica terão que pagar R$ 25 mil de indenização, danos morais, a uma idosa, por falta de clareza ao realizar um procedimento na paciente. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e divulgada nessa segunda-feira (26).
Ela afirmou que, no início de 2019, quando tinha 80 anos de idade, foi ao consultório devido a uma dor na região de um implante. O dentista que a atendeu disse que as próteses eram antigas, sendo necessária uma avaliação integral da boca.
O profissional sugeriu a substituição das próteses por outro modelo, que exigiria a colocação de novos implantes e enxerto ósseo, com objetivo de melhorar a estética. A paciente recebeu uma nota, sem qualquer tipo de detalhamento, no valor de R$ 13.473.
Segundo o processo, na consulta seguinte, a aposentada foi surpreendida com a retirada de seis dentes naturais, e o aviso de que o custo total do tratamento seria de R$ 17,4 mil. Meses depois, recebeu nova cobrança, relacionada à fabricação da prótese inferior, totalizando R$ 10 mil.
A idosa alegou que não foi informada sobre os serviços prestados e o valor cobrado por eles. Assim, em setembro de 2020, ajuizou ação.
Os rés argumentam que, ao aceitar a instalação de prótese protocolo, a paciente concordou com a extração de dentes naturais.
Na decisão de 1ª Instância, foi fixada indenização de R$ 10 mil e o pedido de indenização por danos materiais foi negado.
A paciente recorreu à 2ª Instância. O relator, desembargador, considerou, que não houve falha no serviço, mas sustentou que houve “falta de informação prévia e detalhada a respeito de todas as nuances do tratamento odontológico, incluindo procedimentos a serem adotados, os riscos existentes e os resultados esperados pelo caminho escolhido”.
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