A Justiça Federal marcou para esta segunda-feira (5), uma audiência de conciliação para debater o impasse sobre a realização do Carnaval em Ouro Preto na região Central de Minas. A medida vem em resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a manutenção de uma liminar impedindo a realização de eventos de médio e grande porte, na Praça Tiradentes.
A decisão ainda prevê uma multa de RS 1 milhão, em caso de descumprimento por parte da Prefeitura. A liminar foi mantida pelo tribunal, atendendo as preocupações do Ministério Público Federal em relação à segurança do patrimônio histórico e a ausência de ações concretas, para prevenir acidentes durante eventos de grande magnitude. Mesmo com a liminar em vigor a prefeitura anunciou recentemente a intenção de realizar o Carnaval 2024, na região dos Inconfidentes.
A cidade histórica de Ouro Preto foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e declarada patrimônio mundial em 1980. Segundo o Ministério Público, há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo.
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