O chefe do Executivo mineiro, Romeu Zema (Novo), anunciou estado de urgência em saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue e chikungunya em Minas. A decisão foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do governo de Minas Gerais neste sábado (27).
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Segundo informações do painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde, com dados atualizados até sexta-feira (26), o registro de casos de dengue no estado atingiu a marca de 21.573 neste ano, representando um aumento de 87,75% em relação ao último boletim divulgado na segunda-feira (22). Um óbito foi confirmado, e 34 casos estão em fase de investigação. Já os casos de chikungunya totalizam 5.867, com uma morte confirmada.
O que é decreto de emergência em saúde pública
O estado de emergência é uma determinação acionada diante da iminência de danos à saúde da população. Caracterizado como uma medida não permanente, o estado de emergência pressupõe a alocação de recursos federais emergenciais.
No caso do decreto publicado por Minas Gerais, o documento autoriza a implementação de todas as medidas administrativas e assistenciais indispensáveis para conter o crescimento dos casos dessas enfermidades, destacando-se a compra de insumos e materiais para enfrentar a situação emergencial. O decreto, já em vigor, possui vigência de 180 dias.
Além disso, o decreto do governador Romeu Zema prevê a criação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses) pela Secretaria de Saúde. Este comitê ficará encarregado de monitorar a evolução da dengue e chikungunya nas cidades do estado.
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