A Polícia Militar (PM) de Minas Gerais registrou quase 100 acionamentos em razão da prática conhecida como ‘rolezinho do grau’ no estado. Os registros ocorreram nesta madrugada de Natal (25) em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Governador Valadares, Juiz de Fora. Além disso, em Matias Barbosa, um sargento do Corpo de Bombeiros é suspeito de ter matado a tiros um motociclista que participava do movimento. Mas o que é rolezinho? E existe alguma irregularidade nessa prática?
O rolezinho é um evento que reúne motociclistas, fazendo manobras em vias públicas — normalmente, em locais não apropriados para isso, o que significa que podem colocar a vida das pessoas (e deles próprios) em risco. Esses eventos irregulares acontecem em todo o Brasil.
Geralmente, os envolvidos marcam os eventos pelas redes sociais, encontram-se nas ruas e avenidas nas madrugadas, para empinar motos, promover buzinaços, fazer o barulho conhecido como ‘rangangan’ (acelerar a moto ao máximo), entre outros crimes de trânsito. No lado Oeste de BH, por exemplo, moradores relataram que até quatro pessoas por moto, todas sem capacete, aceleravam pela região.
Quem for flagrado empinando motocicleta poderá ser autuado pela conduta, classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) uma infração gravíssima. Além de multa no valor de R$ 293,47, o condutor pode perder a permissão de dirigir pelo período de 2 a 8 meses.
O artigo 308 CTB aborda manobras flagradas em rolezinhos: “Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.
Em um artigo publicado no JusBrasil, o advogado Ygor Alexandro Sampaio explicou sobre quando ‘dar grau pode ser crime’. “A presença dessa expressão “gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada” faz com que o crime do artigo 308 seja definido como um crime de perigo concreto, ou seja, é necessário que a conduta daquele que “deu grau” na moto tenha gerado, de fato, algum risco à incolumidade pública ou privada. Mais do que isso, é imperioso que esse risco seja devidamente comprovado nos autos do processo, caso contrário, não haverá crime e o agente deverá ser absolvido. Em síntese, o condutor que empinava a motocicleta somente poderá ser responsabilizado pelo crime desde que essa exibição ou demonstração da manobra tenha se dado em via pública; tenha acontecido sem autorização da autoridade competente; e tenha gerado, de fato, um risco concreto e real à incolumidade pública ou privada”.
Capital do grau
Belo Horizonte foi reconhecida, em agosto de 2022, como a capital nacional do grau, e chegou a ter um espaço destinado para a prática da modalidade. A arena grau ficava em uma área de 58.776m² na avenida Professor Clóvis Salgado, no bairro Bandeirantes, na região da Pampulha. No entanto, o convênio com a prefeitura para uso do espaço acabou e não foi renovado.