O feriado nacional de 2 de novembro, quando é celebrado o dia de Finados, é um dos últimos
“emendáveis” de 2023. E, para algumas categorias profissionais, o feriadão pode ter até cinco dias!
A razão é o Dia do Servidor Público. A Lei Federal 8.112/90 define que ele é celebrado em 28 de outubro de cada ano. Algumas cidades e estados, no entanto, preferem juntar essa data oficial ao feriado de 2 de novembro, concentrando folgas e pontos facultativos e gerando possibilidades de emendas.
Cinco dias
É o caso de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Prefeitura da cidade informou que todos os prédios da administração municipal estarão fechados de 1 a 3 de novembro de 2023, por causa do Dia dos Servidores Públicos e do Dia de Finados. Na segunda-feira, dia 6 de novembro, os trabalhos serão retomados.
Também o Governo do Estado de Minas Gerais vai permitir a emenda. Um comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 14 de janeiro de 2023 define todos os dias com ponto facultativo no estado.
Para os servidores estaduais, o dia 1 de novembro é considerado ponto facultativo, por causa do dia do servidor público. O 2 de novembro é feriado nacional e o dia 3 de novembro, sexta-feira, é ponto facultativo.
Quatro dias
Em Belo Horizonte, a Prefeitura informou que o Dia do Servidor vai ser comemorado em 3 de novembro, substituindo a data oficial (28 de outubro). Com isso, o feriado de 2 de novembro pode ser emendado.
Em todos os casos, os serviços considerados essenciais - como hospitais, postos de saúde e outros - estão sujeitos a acordos específicos para seu funcionamento.
Feriados nacionais
O ano de 2023 ainda tem mais dois feriados nacionais, determinados por lei. São os dias 15 de novembro, quando é lembrada a Proclamação da República. E, depois, o dia 25 de dezembro, quando é comemorado o Natal.
