Ministério Público Federal recomenda o tombamento da paleotoca em Caeté: ‘excepcional valor arqueológico’

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento da Paleotoca de Caeté, localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pedido foi realizado no dia 10 de agosto. Uma nova reunião para discutir o assunto foi realizada na última segunda-feira (28), entre o MPF e o Iphan.

A paleotoca é uma cavidade de 340 metros de comprimento. Acredita-se que ela tenha sido feita por preguiças-gigantes, há pelo menos 10 mil anos. Até o momento, esta é a maior estrutura do tipo em Minas Gerais. A área está em um terreno particular, controlado pela Vale.

Na recomendação, o MPF atribuiu a necessidade do tombamento aos atributos históricos da região, além do seu “excepcional valor arqueológico” e feição notável conferida pela natureza. De acordo com o procurador da república Carlos Bruno Ferreira da Silva, que protocolou a recomendação, “a falta do tombamento coloca a paleotoca em risco”.

Iphan recusou tombamento da área em 2022

No ano passado, o Iphan recusou um pedido de tombamento da área. De acordo com o procurador da república, o órgão teria considerado que não há significado cultural na paleotoca por ela ser anterior a presença humana na região.

Segundo Silva, o pedido é para que o Iphan reconsidere a posição. “A paleotoca representa a história para além da presença humana. A sociedade tem interesse na sua preservação. A área é patrimônio histórico e natural do Brasil e a sua preservação não pode ser controlada apenas pela Vale. As cavernas é um elemento significativo da pré-história brasileira. Sobre a falta do elemento humano alegada pelo Iphan, podemos considerar a relação que a sociedade atual tem com a área”, disse o procurador do MPF.

Em nota enviada à Itatiaia, a Vale afirmou que acompanha as discussões sobre o tombamento da paleotoca e está à disposição para contribuir com o assunto.

Justiça de Minas proibiu deterioração da paleotoca a pedido do MPMG

Em 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proibiu a Vale, o Estado e o Município de Caeté de “qualquer medida que gerasse a destruição ou a deterioração da área”. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

“A preservação destas cavidades é de suma importância, pois, para além das evidências do comportamento desses animais, há elevada chance de que sejam encontrados outros fósseis no local”, defendeu o MPMG na Ação Civil Pública.

A Vale recorreu da decisão em 13 de julho. Em nota, a empresa afirmou que o recurso buscava apenas esclarecer alguns pontos da decisão. A Vale ainda informou que cuida da área desde 2010 e que protege uma área de 40 hectares ao redor da caverna - quase o dobro da área exigida por lei (de 25 hectares).

O Ministério Público Estadual ainda elabora uma resposta ao recurso, sobre o qual ainda não há uma decisão da justiça. A recomendação do Ministério Público Federal ao Iphan é uma ação independente à atuação do MPMG.

A Itatiaia entrou em contato com o Iphan e aguarda resposta.