A mineradora Vale recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que protege a área da paelotoca, localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 20 de junho, a juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da comarca de Caeté, proibiu a Vale, o Estado e o Município de Caeté de “qualquer medida que gere a destruição ou a deterioração da área”.
A paleotoca é uma cavidade de 340 metros de comprimento. Acredita-se que ele ter sido feito por preguiças-gigantes há pelo menos 10 mil anos. Até o momento, esta é a maior estrutura do tipo em Minas Gerais.
A proteção da área foi determinada pela justiça após um pedido do Ministério Público. “A preservação destas cavidades é de suma importância, pois, para além das evidências do comportamento desses animais, há elevada chance de que sejam encontrados outros fósseis no local”, defende o MPMG na Ação Civil Pública.
O TJMG informou que a Vale entrou com um recurso no dia 13 de julho. O Ministério Público está elaborando uma resposta ao recurso, sobre o qual ainda não há uma decisão da justiça.
Vale afirma que já protege o dobro da área exigida por lei
Em nota à Itatiaia, a Vale afirma que entrou com o recurso para esclarecer alguns pontos da decisão. Segundo a mineradora, a paleoteca está preservada e sob cuidados da empresa desde 2010, quando foi descoberta. A vale ainda afirma que protege uma área de 40 hectares ao redor da caverna - quase o dobro da área exigida por lei (de 25 hectares).
“A paleotoca é um importante ecossistema do patrimônio espeleológico brasileiro e precisa ter sua integridade física e ambiental preservadas. Para isso, desde 2010, uma série de estudos e medidas preventivas foram realizadas pela Vale, sendo proposto o estabelecimento de uma área de proteção ambiental de aproximadamente 40 hectares no seu entorno, que engloba a Paleotoca e toda sua área de influência conforme determina a legislação vigente”, destaca o espeleólogo da Vale, Robson Zampaulo.
Área é protegida por decreto nacional
Um decreto assinado em janeiro de 2022, determina que cavidades subterrâneas sejam resguardadas em todo o país. Também há um consenso para que nenhuma cavidade natural seja danificada, devido à importância histórica, ecológica e ambiental dessas estruturas.
Mesmo com o decreto, o Ministério Público entendeu que a paleotoca de Caeté precisa de mais proteção, já que é considerada a maior de Minas Gerais. A área foi considerada um registro único da presença da megafauna extinta no Quadrilátero Ferrífero, escavada por preguiças-gigantes de dois dedos.
MP apontou deterioração
Em 2017, técnicos do Mistério Público realizaram uma vistoria no local. Eles entenderam que a exposição da caverna, devido ao seu tamanho, dificulta sua proteção. No mesmo ano, o MP recomendou ao Instituto Estadual de Proteção ao Patrimônio Histórico (Iepha) o tombamento estadual da área, e à Prefeitura de Caeté, o tombamento municipal. Ambos alegaram não dispor de estrutura para a elaboração do dossiê de tombamento.
Em 2020, um estudo do Instituto Prístino indicou a alteração das condições originais da caverna, como desplacamentos, pisoteamento, carreamento de materiais, introdução de elementos na cavidade e pichações.
Segundo o MP, “o estado de conservação do local já começou a ser deteriorado, em parte pela ação humana, em parte pela omissão do Poder Público na devida proteção”.
