O homem de 40 anos que assassinou a mãe com um golpe de enxada na cabeça teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (11). O crime ocorreu na madrugada no último domingo (9), no Barreiro. A mãe, identificada como Eni de Oliveira, de 65 anos, estava dormindo quando foi golpeada.
Na decisão, a juíza destacou a crueldade e desprezo à vida. “Apesar de o paciente ser tecnicamente primário, a prática de delitos dessa jaez, caracterizados pela crueldade e desprezo à vida, enseja a manutenção da prisão”.
A juíza ainda destacou que não ficou comprovado que o homem tem problemas psiquiátricos, como informado por parentes no dia do crime e alegado pela defesa do suspeito.
“Finalmente, contrariamente ao aduzido pela Defesa durante a audiência de custódia realizada, inexistem quaisquer elementos nos autos que apontem ser o autuado portador de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação delituosa apurada no presente APFD que denotem sua semi-imputabilidade ou inimputabilidade. À toda evidência, no transcurso do inquérito policial ou ação penal correlata, comprovadas, ainda que minimamente, suposta patologia psiquiátrica pelo autuado ao tempo da ação deste apfd outras medidas poderão ser adotadas pelo Juízo Competente”, destacou.
