Conselho de Consumidores lamenta reajuste da conta de luz em MG: ‘preocupante’

O Conselho de Consumidores da Cemig (ConCemig) publicou, nesta sexta-feira (26), uma nota lamentando o reajuste de 14,91% das contas de luz da Cemig, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No texto, o conselho classifica a alta como “preocupante” e “abusiva”.

Na nota, o Conselho afirma que participou da reunião colegiada da Aneel, em que foi definido o reajuste, e “criticou duramente os altos índices de reajustes durante todo o período de revisão tarifária”.

“As novas tarifas são preocupantes, uma vez que sacrificam ainda mais o já penalizado consumidor, que arca com o pagamento de muitos subsídios e tributos embutidos há anos na tarifa de energia”, afirma o Conselho, que diz que os consumidores mineiros não aceitam “reajustes abusivos” e esperam transparência na apropriação de recursos.

O Conselho cita a carga tributária de até 30% que incide na energia elétrica e critica a cobrança de subsídios e outros encargos nas contas de luz. Segundo o texto, “defendemos que, no atual contexto econômico do setor elétrico no país, o uso das tarifas como forma de arrecadação de recursos e de fundos para o desenvolvimento setorial não é mais sustentável.”

O Conselho de Consumidores representa os interesses coletivos e promove a defesa da população. O ConCemig também coopera com a fiscalização e participa de reuniões tanto da Cemig quanto da Aneel, autoridade máxima em energia elétrica no país.

A Itatiaia entrou em contato com a Cemig e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Em nota, a Cemig ressaltou que a tarifa é definida pela Aneel. Segundo a companhia, a tarifa é calculada com base nos investimentos feitos pela distribuidora em sua área de concessão e cálculo dos custos operacionais eficientes, além do reajuste dos demais itens da tarifa, como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Segundo a empresa, nos últimos anos, os clientes residenciais da Cemig tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil e, neste período, a companhia já devolveu, cerca de R$ 6,2 bilhões aos seus clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.

“Do valor cobrado na tarifa, apenas 26% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, Governo Estadual e Governo Federal.”

Conta de luz mais cara em Minas

Na última terça-feira (23), a Aneel anunciou um reajuste de 14,91% no valor das tarifas de energia da Cemig Distribuição. Essa revisão tarifária acontece a cada cinco anos e tem como base os investimentos feitos pela distribuidora na área de concessão, além dos cálculos de custos operacionais. O aumento passa a valer a partir de domingo (28).