Em diferentes pontos do hipercentro de Belo Horizonte é possível flagrar a venda ilegal de passagens de ônibus usando cartões BHBus ou Ótimo de terceiros. Para atrair clientes, os suspeitos oferecem a passagem com desconto, diminuindo em cerca de 50 centavos o valor da tarifa. A prática é criminosa e pode levar à demissão por justa causa para quem cede os cartões.
Os vendedores agem livremente, sozinhos ou em grupo, até mesmo em horários de grande movimentação. Eles abordam passageiros livremente em estações do Move.
A reportagem da Itatiaia flagrou a venda ilegal de passagens em diferentes pontos em pouco mais de uma hora percorrendo os corredores de ônibus do centro da capital. No cruzamento da Avenida Santos Dumont com a rua São Paulo, um grupo de seis homens oferecia as passagens a menos de cinco metros de uma bilheteria oficial do Move.
Um deles andava com um bolo de cartões de transporte público nas mãos. Em segundos, o homem oferecia a passagem às pessoas que seguiam para a estação, pegava o dinheiro, atravessava a rua e ia até a catraca liberar o acesso.
Em outro caso, um passageiro que comprou o bilhete em dinheiro com um homem que estava parado no cruzamento das ruas São Paulo e Guaicurus sobe no ônibus, passa rapidamente pela roleta e joga o cartão pela janela. O homem que vendeu o bilhete corre, paga o cartão caído no meio da rua, olha para os dois lados e sai rapidamente.
‘Muita gente compra’
A auxiliar de Serviços Gerais, Elizabeth Pereira, relatou que já viu passagens serem oferecidas por valores mais baixos do que o oficial, cobrado nas bilheterias. “Como eu já tenho o cartão da empresa, eu nunca cheguei a comprar. Mas, eu vejo muita gente comprando. Dependendo do lugar, você entra [no ônibus] e tem que entregar o cartão pela janelinha. Esse negócio não é certo”, afirma.
A equipe da Itatiaia não identificou a presença de fiscais da prefeitura ou de policiais coibindo a prática ilegal. Quem vende bilhetes eletrônicos de terceiros pode responder pelos crimes de falsidade ideológica e apropriação indébita. Já o trabalhador que vende os créditos eletrônicos, que recebe da empresa para uso pessoal, também está sujeito a sanções. A prática é considerada um ato de improbidade.
Demissão por justa causa
A advogada trabalhista Aline Araújo explica que o trabalhador pode ser demitido por justa causa caso a prática seja comprovada. “Se fica constatado o uso indevido e o desvio da finalidade do vale-transporte, que é um benefício concedido ao empregado única e exclusivamente para o deslocamento da residência para o trabalho e vice e versa, o trabalhador pode ser punido com demissão por justa causa. Essa ação também pode ser apurada como um eventual cometimento de crime”, explica.
Em nota, a Polícia Militar informou que a região percorrida pela reportagem da Itatiaia é alvo de constantes operações, inclusive de forma integrada com outros órgãos públicos. Como os sistemas de transporte municipal e intermunicipal têm órgãos específicos para desenvolver e executar políticas de operação do sistema, a Polícia diz que age para garantir o poder de polícia deles quando solicitada em operações de combate a infrações. A corporação ressalta que em caso de suspeita de práticas ilegais, o cidadão deve acionar a polícia.
A Prefeitura de Belo Horizonte diz que promove ações para combater o transporte clandestino e a venda irregular de créditos e cartões eletrônicos em diferentes pontos de embarque de passageiros no hipercentro.
