“As vítimas, por estarem sentindo muita dor e pela gravidade dos ferimentos, não conseguiram passar os dados”. A descrição está em um boletim de ocorrência de acidente registrado no dia 5 de março deste ano envolvendo duas motocicletas, uma delas do app 99 Moto, na avenida Carlos Luz, bairro Ouro Preto, região da Pampulha, em Belo Horizonte.
Levantamento feito pela Itatiaia mostra que o acidente envolvendo a modalidade de app por moto não é exceção: são pelo menos 12 registros oficiais somente neste ano, média de um acidente por semana. No entanto, especialistas ressaltam que o número pode ser maior, uma vez que nem sempre é possível identificar que o acidentado trabalha com transporte de passageiros.
No caso da Carlos Luz, a moto 99 foi atingida de frente por outra motociclista que invadiu a contramão da via, por volta das 5 horas da madrugada, e feriu gravemente o trabalhador e a passageira, uma auxiliar de cozinha que conversou com a Itatiaia. “O motociclista que atingiu a gente estava em velocidade muita alta e bateu. Arrancou a metade do meu joelho e quebrou o outro lado da minha perna. Estou sem conseguir andar, em cadeira de rodas e tomando medicamento controlado para dormir”, diz a mulher, de 29 anos, que não quer mais andar de moto.
“Agora fico aqui deitada, não posso andar muito. Quando saio, tenho que ir na cadeira de rodas. Não posso apoiar os pés, tentei usar muletas a pedido do médico, mas ainda não consigo”, descreve.
Conforme o boletim de ocorrência, os dois motociclistas foram levados para o Pronto-Socorro João XXIII, sendo que o trabalhador, de 41 anos, estava desacordado e em estado grave. Quase um mês após o acidente, ele continua internado. Já o rapaz que invadiu a contramão, de 26 anos, deu entrada consciente na unidade hospitalar.
“A guarnição fez contato com o condutor, que não sabia informar muita coisa sobre o acidente, apenas ficar perguntando se ele iria perder sua CNH. Ele teve fratura exposta na perna esquerda”, destaca a polícia no registro.
Somente nos primeiros três meses deste ano, há registros oficiais de acidentes envolvendo app de motos em Contagem e Ribeirão das Neves; nas regiões de Venda Nova e Barreiro; nas avenidas Tereza Cristina e Cristiano Machado; e nas ruas Jacuí e Godofredo de Araújo, no Sagrada Família.
Sem regulamentação
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou que o serviço de mototáxi não é regulamentado na capital, mas ignorou os questionamentos sobre a fiscalização.
Especialista em trânsito, Roberta Torres aponta riscos da modalidade e lembra que a cidade de São Paulo proibiu esse tipo de transporte em janeiro deste ano.
“Na verdade, o serviço de mototáxi existe na legislação, mas quem regulamenta é o município. Ainda há uma discussão muito grande, especialmente aqui em Belo Horizonte. São Paulo recentemente proibiu esse tipo de transporte exatamente pelos riscos a que ficam expostos condutores e passageiros”, explica a especialista.
“Os motociclistas são as maiores vítimas de acidentes de trânsito. É um problema de saúde que precisa estar na pauta dos governos, porque além de gerar um custo muito alto ainda deixa um batalhão de pessoas feridas, às vezes com lesões sérias. Vale uma reflexão para quem usa esses serviços: será que vale a pena?”, questiona.
Empresas dizem agir dentro da lei
Em nota, os aplicativos Uber e 99 informaram que a modalidade é legal, com base na lei federal 13.640 de 2018. Além disso, destacam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2019, pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição.
As plataformas também garantiram que seguem critérios de segurança e prestam apoio aos parceiros e passageiros acidentados. No entanto, não responderam sobre o número de pessoas transportadas em Minas e registros de acidentes.
Veja a íntegra:
99 Moto
A 99Moto tem como missão entregar acesso à mobilidade e segurança nos locais onde atua. A categoria chegou ao estado de Minas Gerais em julho de 2022 e está disponível em mais de 3 mil municípios no país, sendo utilizada por 1,3 milhão de pessoas.
Passageiros e motociclistas parceiros, em todo o Brasil, contam com mais de 50 sistemas de segurança e uma central de atendimento 24 horas capacitada para prestar todo tipo de suporte e acolhimento necessários, incluindo o acionamento do seguro.
A 99 esclarece ainda que a modalidade de transporte individual privado por motocicletas e sua intermediação por aplicativos são atividades legais, de acordo com a Lei Federal n° 13.640. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em 2019, pela impossibilidade de proibição, por se tratar de atividade legítima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constituição.
Uber Moto
A Lei Federal 13.640/2018 regulamentou a atividade de aplicativos de tecnologia e dos motoristas parceiros que fazem o transporte individual privado de passageiros. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal publicou um entendimento que tem repercussão geral e que estabeleceu os limites que os municípios têm para criar regulamentações para a atividade. As prefeituras podem regulamentar, mas não podem impor requisitos que excedam os limites da legislação federal, como proibir a atividade, por exemplo.
Em Belo Horizonte, onde o Uber Moto está disponível desde maio de 2021, e, apesar de a cidade não ter uma regulamentação local, a modalidade funciona como um serviço regular, já que as regras para o transporte individual privado de passageiros estão definidas na legislação federal.
Desde quando desembarcou no país, ainda em 2020, o Uber Moto comprovou o seu potencial de facilitar a vida das pessoas, a um preço acessível, oferecendo mais uma opção de deslocamento e de complementaridade da malha de mobilidade urbana. A modalidade oferece também uma nova possibilidade de ganhos para os parceiros que utilizam a plataforma.
Milhões de brasileiros se deslocam todos os dias utilizando motos - próprias ou de terceiros, dirigindo ou como passageiros. A Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) estimava uma frota de mais de 30 milhões de motos até o final de 2022.
Ao fazer viagens de Uber Moto, usuários e motoristas parceiros têm à sua disposição os já conhecidos recursos de segurança oferecidos pela plataforma, como o seguro de acidentes pessoais e materiais educativos e podcasts preparados por especialistas em segurança viária. Os conteúdos trazem medidas de segurança com relação ao uso correto do capacete, postura adequada na motocicleta e o respeito rigoroso às normas de trânsito, entre outros temas.
A Uber defende a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia para o benefício de todos e segue à total disposição das prefeituras para debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade.
