O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos no Brasil. A proposta pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. O incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
As ações do programa têm como objetivo aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais da saúde nos locais de atendimento através de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
A previsão é que os primeiros editais disponibilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.
De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa desistem de atuar nas áreas mais remotas para irem em busca de capacitação e qualificação, sendo assim, o adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, dependendo da vulnerabilidade do munícipio.
O valor pode chegar até R$ 120 mil e será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento quando chegar aos 36 meses de atuação no programa. O incentivo só será dado aos profissionais formados com apoio do governo federal, através do Fies.
A expectativa do governo é que 28 mil médicos estejam fixados em todo o país até o final do ano, especialmente em regiões de extrema pobreza.
Matéria sob supervisão de Luis Otávio Peçanha.