As crianças da educação infantil estão sem aulas em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após a prefeitura demitir professores não concursados. A previsão do município é de que as aulas sejam retomadas na próxima sexta-feira (10). As mães estão revoltadas com a situação que definiram como “absurda.”
Débora Lacerda, mãe de uma criança de 5 anos que estuda na EMEI Ceçota Diniz, está indignada com a situação.
A prefeitura está exonerando todo os profissionais que não são concursados. Eu acho um absurdo eles jogarem o pessoal para escanteio, como se fosse um lixo, porque os funcionários serviram durante dez, 15 anos. Como mãe, eu não concordo mesmo dos nossos filhos estarem prejudicados.”
Fabiana Soares também tem filho em uma EMEI de Santa Luzia ela reclama da falta de transparência da prefeitura.
“Eu e algumas outras mães nós já estamos começando a correr atrás, porque a gente sabe que sempre sobra pro lado mais fraco.”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, por meio de nota, que o processo está com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e que a última decisão não é uma sentença, mas sim um acordo fechado entre a prefeitura de Santa Luzia e o Ministério Público.
O Ministério Público Estadual afirmou que aproximadamente 1.800 servidores tenham sido contratados de forma temporária e irregular pela prefeitura de Santa Luzia e que o município vem descumprindo, ao longo dos anos, diversos acordos que previam a exoneração desses servidores. O MP garante, ainda, que o número de profissionais aprovados em concurso para as vagas dos temporários é suficiente.
A exoneração dos servidores foi determinada pela Justiça e atende a um pedido do Ministério Público.
Prefeitura responde
Procurado pela Itatiaia, o Prefeito de Santa Luzia, pastor Sérgio, disse que o município trabalha para minimizar os impactos das demissões, mas que por enquanto os alunos seguem sem aulas.