O superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, André Dantas, afirmou nesta sexta-feira (24), que a aprovação de um projeto na Câmara Municipal que define novas regras para as empresas de ônibus na capital será fundamental para evitar um reajuste no preço da passagem.
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Nesta sexta-feira, a PBH divulgou o relatório da mobilidade referente ao mês de janeiro e i
“Em um dia de operação em janeiro, no caso o dia 16 de janeiro, houve uma greve que afetou dois consórcios. Eles respondem aproximadamente por 52% do sistema de BH. Então 52% do valor de R$ 10 milhões foi retido, porque eles não cumpriram os condicionantes da lei, que estabelece o número de viagens e os horários das viagens. Eles não cumpriram, nós não pagamos”, explicou André Dantas.
A greve foi usada como justificativa pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), que considerou a decisão da PBH como uma violação do acordo.
O superintendente afirmou que as empresas deveriam ter atuado para evitar que as paralisações do dia 16 tivessem afetado a prestação de serviços aos passageiros.
“Nós consideramos que a greve foi ilegal, feita de forma abrupta, sem as devidas tratativas, mas os consórcios deveriam ter feito esforços para serem solidários na hora da greve. Algumas empresas, dentro dos consórcios BH Leste e Dez, paralisaram. O que tinha que ter acontecido? As outras empresas deveriam ter ajudado as que estavam paralisadas, realizando as viagens. Contratualmente elas deveriam agir para cumprir os condicionantes da lei. Mas não o fizeram”, afirmou Dantas.
Aumento de passagem
O superintendente afirmou que não vê problemas com as concessionárias e falou sobre os próximos passos para um novo acordo com as empresas de ônibus.
“O subsídio acaba em março, temos trabalhado arduamente, intensamente, desde que foi aprovado esse acordo no ano passado, temos trabalhado em um novo modelo de remuneração, que culminou com a proposta que está tramitando na Câmara”, disse.
O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara, mas ainda precisa passar pelas comissões e ser levado novamente ao Plenário do Legislativo municipal.
“Esse projeto é extremamente importante para o futuro da mobilidade, porque ele estabelece um modelo de financiamento não mais baseado na tarifa, ele estabelece um subsídio baseado em custos em se alcançar objetivos muito específicos, como a eliminação da superlotação. Estamos confiantes que está tramitando com muita responsabilidade na Câmara e a eventual aprovação vai evitar uma situação que nós não queremos em hipótese alguma, mas que teremos que considerar, que é o aumento da tarifa. Então nós precisamos que o projeto seja aprovado para termos um subsídio estruturado e permanente. Que siga na mesma linha do atual, em que controlamos, exigimos e cortamos quando as contrapartidas não forem cumpridas”, afirmou André Dantas.
“Não queremos isso (aumento da tarifa), estamos trabalhando para que isso não aconteça, mas contratualmente existe essa possibilidade existe, não podemos esconder essa possibilidades da população. Precisamos aprovar esse projeto na Câmara para manter a tarifa no patamar que está”, concluiu o superintendente.
Acordo e subsídio
No ano passado, a Câmara de Belo Horizonte aprovou e o prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou uma proposta de
Em contrapartida ao subsídio, as empresas devem manter o congelamento da tarifa em R$ 4,50 e aumentar o número médio de viagens em até 30% em relação ao número de viagens antes da pandemia, assim como retomar a oferta de viagens noturnas.
