O uso câmeras portáteis nas fardas dos policiais militares de Minas Gerais é bem avaliado pelo promotor de Justiça, Ângelo Alexandre Marzano, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial de Belo Horizonte.
Em entrevista ao programa Rádio Vivo nesta sexta-feira (17), Marzano ressaltou que a medida, em vigor desde dezembro de 2022, encontra baixa resistência na corporação e tem vantagem quando comparada com iniciativas semelhantes no Brasil. Entre elas, o fato de o militar não ser monitorado 100% do tempo de trabalho.
“A Polícia Militar mineira, ao colocar as câmeras, estudou São Paulo, viu alternativa melhor e, para evitar esse tipo de constrangimento, aqui não é feito assim”, disse o promotor, que avalia o uso do equipamento como positivo para todos. “A pessoa abordada não vai se insurgir contra o policial, como ocorre hoje, porque está sendo filmada”.
Letalidade
Em Minas, são 1.040 equipamentos usados em turnos alternados por mais de quatro mil agentes de segurança. Para o promotor, o uso das câmeras vai diminuir a letalidade policial, como aponta estudos feitos em outros estados. No entanto, no caso de Minas, ele destaca o trabalho feito nos últimos anos.
“O índice de letalidade da Polícia Militar mineira e o segundo (menor) das unidades federativas do Brasil. Só perde para o Distrito Federal, que não fica a ser um Estado. E isso não é um trabalho de hoje. Isso vem de forma consistente nos últimos 5, 6 anos e é decorrente de todo um trabalho estratégico da Polícia Militar. É pouco dizer que a câmera vai resolver o problema da letalidade. O que resolve são oficiais preparados, dispostos a enfrentar as causas dos problemas”, ressaltou.
Proatividade
O promotor destacou que a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial mudou. “Até pouco tempo atrás era um corpo a procura de uma alma ou uma alma a procura de um corpo”, disse. “Ao invés de adotar uma postura reativa, esperando o desastre acontecer, estamos trabalhando de forma proativa. Indo aos batalhões, enfrentando os problemas, conhecendo as áreas de risco e adotando ações em conjunto para reduzir a letalidade policial em Minas Gerais”, disse o Marzano.
O promotor destacou que o Ministério Público, durante muito tempo, ficou como fiscal da Polícia Militar, mas que agora assumiu o papel de responsável pela Segurança Pública. “Participando da formação dos cursos de direitos humanos, introduzindo o combate ao racismo nos cursos e várias outras atividades, como a implantação das câmeras nas fardas e do uso de pistolas taser”.
