A Justiça de Minas Gerais determinou que uma funerária de Pará de Minas, região Central de Minas Gerais, deve pagar uma indenização de R$20 mil à mãe de um jovem de 17 anos que foi assassinado e teve fotografias do cadáver divulgadas nas redes sociais. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor que já havia sido fixado em 1ª Instância.
A mãe do menino contou que o filho foi atingido por um tiro em agosto de 2014 enquanto andava de bicicleta. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela uma funerária em Pará de Minas e, dias após o enterro, descobriu que imagens do corpo do jovem estavam circulando em mensagem de WhatsApp.
A auxiliar de serviços gerais ajuizou a ação em março de 2015, argumentando que ficou ao lado do filho durante todo o tempo que ele esteve no hospital e, por isso, o registro só poderia ter sido feito na funerária. Ela alega, ainda, que um funcionário da funerária informou que o corpo do jovem tinha sido fotografado no local, mas na época ela estava abalada emocionalmente e não pensou em fazer um boletim de ocorrência.
No processo, a mãe ainda acusou que a funerária demonstrou negligência e insensibilidade. A empresa negou as acusações e afirmou que desconhecia a existência das fotos, alegando que apenas a equipe de legistas teria acesso ao corpo. A funerária alegou, ainda, que as imagens eram de um momento anterior à realização do procedimento de necropsia e por isso não poderia ser responsabilizada por condutas criminosas de terceiros.
Indenização
Em novembro de 2020, o juiz Geraldo David Camargo condenou a funerária a pagar R$4 mil por danos morais à auxilias de serviços, mas ela recorreu afirmando que o valor era insuficiente para compensar a dor que ela sentiu pelo ocorrido. O desembargador Maurílio Gabriel considerou o pedido procedente e aumentou a quantia para R$ 20 mil.
O magistrado argumentou que em casos semelhantes foram estabelecidos valores mais elevado, levando em consideração a gravidade da lesão e condição socioeconômica das parte. A medida também tem o objetivo de inibir que casos como este se repitam novamente.