Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$8 mil por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu embarcar devido à prática de overbooking. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o passageiro, ele tinha comprado passagem para um voo saindo de Recife no dia 22 de dezembro de 2020, às 3h46 da manhã, com escala em São Paulo e chegada às 8h44 em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O voo de escala em São Paulo, entretanto, estava cheio, e a companhia aérea recolocou o passageiro em um voo das 14h. Por isso, ele acabou perdendo uma cirurgia dentária previamente agendada.
O homem ajuizou a ação em novembro de 2021, pedindo indenização por prejuízos materiais, como hospedagem e alimentação, além de danos morais. A empresa argumentou que o voo teria sido cancelado por questões de segurança, e ainda alegou que o passageiro não comprovou as alegações nem mostrou como o episódio teria lhe causado danos morais.
Entretanto, em maio de 2022, a juíza Gislene Rodrigues Mansur, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, considerou que a empresa foi negligente e falhou na prestação de serviços oferecida. Na época, ela fixou uma indenização de R$3 mil, argumentando que o incidente expôs o passageiro à “incerteza, estresse e frustração, ultrapassando o mero dissabor cotidiano”. O homem, então, recorreu ao Tribunal solicitando o aumento da indenização, o que foi acolhido pelo desembargador Estevão Lucchesi, que aumentou o valor da multa para R$8 mil.
O que é overbooking
Overbooking é uma expressão em inglês que significa “sobre-venda”, ou seja, é usada quando uma empresa vende mais do que consegue atender. O termo é comumente usado em companhia aéreas, mas pode se referir à hotéis, shows, eventos esportivos, salões de beleza ou até restaurantes, que fazem um número maior de reservas ou vendas do que o estabelecimento consegue atender.
No caso das companhias aéreas, o overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que de fato existem. Normalmente, as empresas fazem isso levando em consideração que um certo número de clientes não comparece no dia agendado do voo, mas, em muitas situações, a prática acaba deixando algumas pessoas para fora do avião.
O overbooking pode acontecer, também, quando existem erros no sistema ou desorganização interna, ou até mesmo por decorrência de troca de aeronaves, aeroportos ou pela condição climática. Isso porque, quando um voo é cancelado, alguns passageiros “preferenciais” são realocados em outros voos, deixando passageiros que haviam comprado a passagem do lado de fora do avião.