O estado de Minas Gerais foi o terceiro do país que mais teve roubo e furto de cabos de telecomunicação no primeiro semestre de 2022. Segundo uma pesquisa realizada pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as empresas de telefonia móvel do país, foram roubados 317.342 metros de cabos em Minas, valor três vezes maior que o registrado no primeiro semestre de 2021 e 74% maior que no segundo semestre.
Ainda segundo o estudo, Minas Gerais está atrás apenas de São Paulo e do Paraná, que registraram, respectivamente, 490.761 e 487.733 metros de cabos furtados. Em todo o país, foram mais de 2,34 milhões de metros de cabos furtados em todo o 1º semestre de 2022, resultando em mais de 4 milhões de clientes sem acesso aos serviços de telecomunicação.
“Com a conectividade cada vez mais presente na nossa vida, essas pessoas ficam impedidas de estudar, trabalhar e até mesmo acessar serviços essenciais como polícia, bombeiros e emergência médica. Imagina a gravidade que é você querer ligar para os bombeiros para pedir ajuda, mas o telefone não funcionar porque roubaram o cabo usado nessa conexão?”, relatou Daniela Martins, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicação da Conexis.
Soluções
Ainda de acordo com Daniela Martins, o setor de telecomunicações defende que sejam tomadas ações de políticas públicas no combate aos furtos, roubos e receptação dos cabos, além da punição de empresas que compram equipamentos furtados ou roubados e da mudança da regra que penaliza as operadoras quando o serviço é interrompido em decorrência do crime.
“O setor de telecomunicações defende uma atuação conjunta nas esferas federal, estadual e municipal para combater essa prática, unindo ações de segurança pública com ações legislativas, que incluem a aprovação de projetos de lei que tipifiquem e aumentem o rigor contra esses crimes”, afirma.
O setor também alega que as empresas de telecomunicação, atualmente, são as mais prejudicadas, já que precisam repor o material roubado e podem ser punidas pela interrupção do serviço. Uma das mudanças solicitadas pelas empresas de telecomunicação, por exemplo, é a aprovação do Projeto de Let 5846/16, que aumenta a pena para este tipo de crime e considera como clandestina a empresa que usar equipamentos roubados.
“Em 2021, foi notório o caso do chamado “rei da sucata”, suspeito de movimentar um grande esquema de venda de materiais de origem ilegal. O projeto de lei também tipifica e aumenta a pena para quem subtrair fios, cabos ou equipamentos de telecomunicação ou de energia elétrica, uma vez que atualmente esse crime é tratado como furto simples, apesar de causar dano para toda comunidade afetada pela interrupção dos serviços”.
Atualmente, o projeto já foi aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados e aguarda a votação pelo plenário.