O prédio de cinco andares que desabou sobre uma casa, no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, possuía alvará de construção para conclusão válido até 2025. Entretanto, de acordo com a Defesa Civil da cidade, o proprietário foi multada por projeto sem aprovação.
O incidente ocorreu na rua Nilo Aparecida Pinto, número 425, e deixou uma idosa de 70 anos morta e outras três pessoas feridas.
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As imagens do Google Street View mostram uma casa amarela ocupando o terreno em abril de 2014. Já em setembro do mesmo ano, é possível ver um prédio de três andares sendo construído. Em outubro de 2015, a estrutura já apresenta cinco pavimentos. Desde então, é perceptível apenas uma mudança na fachada.
De acordo com o órgão, em 2016, a Defesa Civil constatou que a obra estava sendo realizada sem o respectivo licenciamento urbanístico.
Foi então que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou vistoria e embargou a construção, além de notificar para que fosse providenciada a regularização. “Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, informou por meio de nota.
A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada - o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como “habite-se”. De acordo com o órgão, a obra foi regularizada em 2021.
"É importante ressaltar que a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental estava acompanhando a obra”, informou a Defesa Civil de Belo Horizonte por meio de nota.
Interdição
Após o desabamento, o órgão realizou vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido. Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial parcialmente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas famílias ocupavam o imóvel - uma delas morava no térreo e a outra no último andar.
O pai, de 75 anos, e as filhas, de 40 e 45, foram retirados em segurança dos escombros e socorridos com vida, conscientes, politraumatizados. A idosa, de 70 anos, foi encontrada já sem sinais vitais. O idoso foi levado para o Hospital Odilon Behrens e as mulheres socorridas para o HPS João XXIII.
O prédio colapsou sobre uma das edificações vizinhas. Segundo a corporação “nessa residência, a família estava viajando”.. (com informações de Fabiano Frade)
