Justiça suspende licitação do Rodoanel Metropolitano

A Justiça do Estado de Minas Gerais aceitou um pedido de tutela de urgência da prefeitura de Contagem e determinou a suspensão do processo licitatório para “habilitação” de documentos de empresas interessadas na construção do Rodoanel Metropolitano. A Itatiaia teve acesso aos documentos nesta quarta-feira (6).

O leilão do Rodoanel Metropolitano está marcado para 28 de julho. A obra é uma aposta do governo de Minas para desafogar o trânsito pesado do Anel Rodoviário de BH, trecho que é palco frequente de acidentes com alto índice de mortes.

A decisão é do juiz Haroldo Dias Dutra, da 3ª Vara Empresarial de Fazenda Pública e Registros Públicos, da comarca de Contagem, na Grande BH. Conforme o magistrado, ela é válida “até o julgamento do mérito ou até que se realize a readequação do traçado da Alça Oeste do Rodoanel de modo a não perpassar a APA Vargem das Flores, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

O pedido é do município de Contagem, que alega que o atual projeto possui erros de planejamento e que prejudicaria a bacia hidrográfica dos mananciais de Vargem das Flores. “A obra trará grande impacto ambiental e inevitavelmente danos desmedidos para a região hidrográfica estratégica para o Município de Contagem e a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Bacia hidrográfica dos mananciais de Vargem das Flores, além de inúmeros outros danos de ordem urbanística, econômica e cultural”, diz parte do documento.

A prefeitura de Contagem justifica que o projeto geraria “grande impacto que divide quase ao meio a APA Vargem das Flores e passa bem próximo ao espelho d'água da represa”.

“A APA Vargem das Flores tem que ser tratada como prioridade, uma vez que o manancial da Bacia da APA é imprescindível para o abastecimento público de Contagem e municípios vizinhos, principalmente diante da insegurança hídrica que ronda a Região Metropolitana de Belo Horizonte”, destaca.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Solução estruturante”

O projeto do Rodoanel é considerado pelo governo estadual a principal solução para os acidentes frequentes do Anel Rodoviário de BH. O trecho é um dos mais violentos da capital mineira, com altos índices de mortes. Em entrevista à Itatiaia na semana passada, o secretário Fernando Marcato defendeu a obra como fundamental para a mobilidade na Região Metropolitana.

“O rodoanel é a solução estruturante para o problema de mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificamente para solucionar o Anel Rodoviário. O Rodoanel é uma nova rodovia, de 100 quilômetros que vai ser construída do zero. Ele vai começar na BR-040 (sentido RJ), passará pela BR-381 (sentido SP), pela BR-040 (sentido Brasília) e BR-381 (sentido Governador Valadares). Ou seja, para cruzar a Região Metropolitana você não vai precisar mais passar pelo Anel Rodoviário ou pela Via Expressa. Isso representará a redução de tempo, de Contagem, você vai ganhar 40 minutos para ir ao aeroporto, em outros locais você ganhará 1 hora. Uma via expressa, sem interferências, que vai tirar o trânsito de dentro das cidades e vai tirar os caminhões da região central”, explicou Marcato.