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Dudu Nicácio, compositor, advogado socioambiental e Fundador do Bloco Fera Neném BH, que existe há 13 anos, considerado um dos precursores do carnaval de rua infantil em Belo Horizonte, entende que se trata de um projeto genérico e excludente, que confunde proteção com proibição.
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“Em vez de fortalecer políticas públicas de cuidado, organização e mediação dos eventos, o projeto opta por afastar crianças do espaço público e da vida cultural da cidade. Isso ignora experiências responsáveis e consolidadas, como a dos blocos infantis e familiares, que há anos constroem ambientes seguros e acolhedores em Belo Horizonte”, disse Dudu.
Diante da fala do vereador Pablo Almeida, autor do projeto de lei, de que a “exposição precoce a estímulos sexualizados interfere no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental”, Dudu afirmou que recebe a declaração com preocupação.
“Essa declaração parte de uma generalização equivocada que associa, de forma indevida, manifestações culturais, artísticas e de diversidade à sexualização. No caso do Carnaval infantil e dos eventos familiares, o que existe é brincadeira, música, fantasia, convivência e alegria. Tratar a presença de crianças nesses espaços como algo automaticamente nocivo reforça estigmas e preconceitos, além de desconsiderar o papel das famílias e da organização dos eventos no cuidado e na mediação dessas vivências”, acrescentou.
O Bloco Pé com Pé, fundado por Tatiana Mitre e Débora Mendes, disse que recebeu a proposta com temor e reafirmou que o Carnaval e os eventos de rua não são, por si só, espaços de ''estímulo sexualizado’’, conforme o vereador Pablo disse.
“Essa leitura estigmatiza manifestações culturais, corpos diversos e, especialmente, a população LGBTQIA+. Crianças estão expostas a estímulos o tempo todo — na televisão, na internet, na publicidade. O que faz diferença é o contexto, o acompanhamento responsável e o diálogo com as famílias. Reduzir o Carnaval a uma ideia de “sexualização” é simplificar um fenômeno cultural complexo e profundamente educativo” disse o bloco.
Inconstitucional
O bloco Besourinhos, criado no fim de 2019 com o objetivo de criar um espaço para que pais levem seus filhos e também seus próprios pais para curtir juntos o Carnaval ao som dos Beatles, classificou o projeto de lei como “absurdo”.
“É inconstitucional. Me parece mais uma forma de alguns vereadores saírem da escuridão e buscarem algum tipo de holofote, com uma pauta de censura moralista. Já temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está aí justamente para fazer a regulamentação legal. Temos absoluta certeza de que isso não irá para a frente”, disse o publicitário Igor Oliveira, fundador do Besourinhos.
A Defensoria Pública de Minas Gerais também emitiu uma nota dizendo que o projeto é mesmo inconstitucional. Segundo o órgão, o texto invade competências que são exclusivas da União, como a definição de classificação indicativa, além de atribuir ao município funções de fiscalização e aplicação de sanções que cabem ao Poder Executivo.
A Defensoria também aponta que a proposta pode gerar discriminação, ao atingir diretamente manifestações culturais afro-brasileiras e eventos LGBTQIA+, reforçando estigmas e associando injustamente essas expressões a conteúdos impróprios. Por esses motivos, o órgão recomenda que o projeto seja rejeitado integralmente.
Os ganhos do Carnaval na infância
Dudu, do Bloco Fera Neném BH, afirmou que eventos de rua e o Carnaval ensinam, na prática, valores importantes, como convivência, respeito à diversidade, cuidado com o outro e sentimento de pertencimento à cidade.
“A experiência do carnaval de rua oferece às crianças algo cada vez mais raro: o encontro presencial, o brincar coletivo, a escuta, o movimento do corpo e a criação de vínculos reais. Elas cantam juntas, dançam de mãos dadas, aprendem a esperar, a dividir espaço e a conviver com diferenças. Isso fortalece habilidades sociais, emocionais e criativas, além de ampliar o repertório cultural das crianças muito além das telas”, disse Dudu.
Para Tatiana e Débora, são nesses espaços que as crianças ainda aprendem que a cultura é viva e construída por muitas mãos. “As crianças aprendem a circular na cidade, a compartilhar, a ouvir diferentes músicas, sotaques e histórias. O Carnaval também fortalece vínculos familiares e comunitários, cria memórias afetivas e ajuda na formação de cidadãos mais conscientes, empáticos e conectados com a cultura popular”, falou as fundadoras do Bloco Pé com Pé.
Igor, do Besourinhos, também frisou que os eventos aproximam as crianças da cidade. “Quando uma criança ocupa a rua em um evento cultural, ela aprende, na prática, que a cidade também é dela. Aprende a conviver com o diferente, a respeitar o coletivo, a compartilhar espaços, ritmos e afetos. São experiências formadoras, e não o contrário”, disse Besourinho.
PL segue para prefeitura
O projeto, responsável por estender a sessão da Câmara na última terça-feira,
Na justificativa, o texto afirma que esses eventos podem conter nudez explícita ou “atos ou conteúdos considerados impróprios” para crianças e adolescentes, incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual — mas sem dar mais detalhes.
A medida, se sancionada pelo Executivo, valerá para eventos públicos e privados.
A proposta também determina que os produtores ou responsáveis pela organização informem, de forma clara e ostensiva, a classificação indicativa etária, contendo advertência sobre o conteúdo e a proibição da presença de menores.
O descumprimento da norma pode gerar aos organizadores multa de até R$ 1 mil e a suspensão da autorização para eventos futuros na capital mineira.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda um posicionamento.
Veja programação dos blocos
Bloco Fera Neném BH
Local: Rua dos Dominicanos, 44 – Serra
Data: 07/02/2026
Horário: 9h
Bloco Besourinhos
Local: Praça Carlos Chagas, 33 – Santo Agostinho
Data: 08/02/2026
Horário: 9h30
Bloco Fera Neném BH
Local: Rua dos Dominicanos, 44 – Serra
Data: 07/02/2026
Horário: 9h
