Morador é condenado à prisão por injúria racial contra síndica em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Camboriú, em Santa Catarina, condenou um homem à pena de 1 ano e 2 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de injúria racial praticado contra a síndica do condomínio onde residia, na Região Central do município. Além da privação de liberdade, o réu foi sentenciado ao pagamento de multa. A decisão, proferida em 31 de julho, ainda é passível de recurso.

O caso ocorreu no dia 11 de maio de 2022, após um desentendimento motivado pela administração do residencial. A ação penal foi instaurada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Durante o processo, a Justiça ouviu a vítima, o acusado e testemunhas que presenciaram a cena.

Em sua defesa, o réu alegou que as ofensas foram proferidas no calor de desavenças preexistentes entre vizinhos por causa da gestão do local. No entanto, ao analisar o conjunto probatório, o magistrado afastou a tese defensiva e enfatizou que divergências de convivência não justificam o uso de termos de cunho racial.

Na sentença, o juízo destacou que, mesmo existindo atritos prévios decorrentes da rotina condominial, as palavras empregadas extrapolaram qualquer limite de mero conflito entre vizinhos, revelando um conteúdo manifestamente preconceituoso e ofensivo direcionado à raça da vítima.

Outro fator agravante considerado na condenação foi a presença da filha da vítima no momento da agressão verbal. Segundo o magistrado, o ato praticado diante da familiar ultrapassou o ataque à honra da síndica, submetendo-a a uma situação de profunda humilhação.