O empresário que dirigia um Porsche e matou um
Ele é réu
A decisão foi da Quinta Turma do STJ, que acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas. Segundo ela, a prisão é necessária para garantir o andamento do processo e evitar novas infrações, diante do histórico de comportamento do acusado.
Andrade Filho está preso desde maio de 2024 e foi denunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. De acordo com o inquérito, ele conduzia um Porsche a cerca de 156 km/h em um trecho do bairro do Tatuapé, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Ao tentar uma ultrapassagem, o carro do empresário bateu na traseira do veículo de Ornaldo Viana. O impacto matou o motorista e feriu o passageiro do Porsche, amigo de Fernando Andrade.
Vídeo impressionante mostra batida entre Porsche e Renault que matou motorista de app em São Paulo
— Itatiaia (@itatiaia) April 1, 2024
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Contato com testemunha e descumprimento de medidas
A relatora destacou que, embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tenha inicialmente imposto medidas cautelares alternativas, elas foram descumpridas. Segundo o tribunal paulista, há indícios de que o empresário manteve contato com uma testemunha, o que teria gerado versões conflitantes e comprometido o andamento da investigação.
Entre os fatores que sustentam a prisão, estão também o laudo que comprovou o excesso de velocidade, o histórico de infrações graves de trânsito e vídeos que indicam consumo de álcool na noite do acidente.
Empresário bate, mata motorista de aplicativo e foge
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Os militares acabaram liberando Fernando e ele foi embora com a mãe. Porém, ao chegarem no hospital para colher a versão do motorista e fazer o teste do bafômetro, eles foram informados que o homem não havia dado entrada em nenhum hospital da rede. O motorista de aplicativo que pilotava o Renault, Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, chegou a ser socorrido pelos bombeiros com um quadro de parada cardiorrespiratória, mas morreu logo depois de dar entrada em um hospital de Tatuapé.
Ornaldo estava sozinho no momento do acidente. A Polícia Militar tentou entrar em contato com o empresário que pilotava o Porsche pelo telefone, mas na época não obteve sucesso.
Risco de novas infrações
Para a ministra Maria Marluce Caldas, o perfil do empresário demonstra “manifesto desrespeito pelas normas de convivência social”, o que representa risco de reiteração de condutas perigosas. Ela afirmou que a simples suspensão do direito de dirigir não seria suficiente para impedir que Andrade Filho voltasse a colocar outras pessoas em risco.
A ministra lembrou ainda que o Fernando Andrade recuperou o direito de dirigir poucos dias antes do acidente e, mesmo alertado pela namorada e por amigos sobre o perigo de conduzir o carro após beber, decidiu dirigir em velocidade três vezes superior ao limite da via.
Com isso, o STJ confirmou a decisão anterior e manteve Fernando Andrade Filho preso até o julgamento final.
